Eleições
Pessoas em situação de rua podem votar mesmo sem endereço fixo
Justiça Eleitoral permite que vínculos afetivos, familiares, profissionais ou comunitários sejam usados para definir o domicílio eleitoral.
16/9/2026
Aluguel Social e o direito de morar na cidade
O crescimento dos aluguéis e a dificuldade de acesso ao crédito exigem novas políticas para garantir moradia digna às famílias brasileiras.
19/6/2026
A permanência em imóveis invadidos expõe famílias a riscos graves e aprofunda problemas de segurança, infraestrutura e degradação urbana.
7/5/2026
Moradia e fé no Brasil: entre promessa constitucional e compromisso
Direito social garantido na Constituição, a moradia ainda é realidade distante para milhões, revelando um desafio jurídico, social e ético persistente no país.
6/3/2026
ECONOMIA
Governo lança Programa Reforma Casa Brasil para melhorar moradias
Iniciativa oferece crédito a famílias de baixa renda para reformas e ampliações de moradias.
20/10/2025
Indenizações
Senado votará PL que transfere indenizações de seguros antigos à Caixa
O projeto de lei foi aprovado em 16 de julho na Câmara.
25/7/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de termo territorial para habitações sociais
O principal objetivo do texto é promover sustentabilidade da habitação de interesse social por meio da gestão coletiva da propriedade da terra e da titularidade individual das construções
10/7/2025
#Eleições2024 em debate: moradia e políticas habitacionais
Um dos temas mais importantes das eleições municipais deste ano é o que envolve as discussões sobre moradia e políticas habitacionais.
11/6/2024
Direito à moradia
Ameaças de despejo aumentaram mais de 900% em dois anos
Número de pessoas ameaçadas de despejo e de fato removidas de suas moradias aumentou de forma preocupante, aponta mapa
8/2/2023
Na pandemia
Partidos e entidades pedem ao STF que prorrogue suspensão de ações de despejo
Decisão do STF de suspender ações de despejo expira ao final de março. Com o prazo se aproximando do fim, Psol entrou com novo pedido.
19/3/2022
