OAB

OAB pede reunião urgente com INSS após postagem sobre benefícios

Publicação do INSS nas redes sociais afirmando que "ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício" provoca reação da OAB, que cobra diálogo e reforça o papel técnico da advocacia previdenciária.

3/11/2025

OAB reforça prerrogativas da advocacia junto ao presidente da CPMI

Após ataques e ofensas a advogados na CPMI do INSS, OAB reforça importância do respeito às prerrogativas e proteção ao exercício da advocacia.

31/10/2025

Beto Simonetti defende equilíbrio tributário em audiência sobre IR

O presidente da OAB pediu ajustes no projeto para evitar prejuízos a profissionais liberais e garantir justiça fiscal sem penalizar o trabalho intelectual.

24/10/2025

OAB enviará proposta de fixação de honorários ao Congresso

Texto foi aprovado pelo Conselho Pleno da instituição nesta segunda-feira (20).

20/10/2025

Zé Trovão fala que advocacia é "instrumento para crime" e OAB repudia

Em nota, a entidade afirmou que generalizar suspeitas contra advogados é atacar o direito de defesa.

7/10/2025

"Inaceitável": OAB repudia tratamento dado a advogado na CPMI do INSS

Entidade diz que prerrogativas da advocacia foram violadas no depoimento da comissão, que lhe negou direito à questão de ordem.

25/9/2025

Conselho Federal da OAB lança manifesto "Brasil é dos Brasileiros"

Ordem reafirma compromisso com soberania e democracia nacional em meio à pressão estrangeira.

22/9/2025

Presidente da OAB critica Haddad por chamar precatórios de "indústria"

Beto Simonetti considerou como "grave e preocupante" declarações do ministro e defendeu cumprimento da Justiça.

18/9/2025

OAB propõe ação no STF contra a emenda dos precatórios

Para a Ordem, a medida viola a coisa julgada, o direito de propriedade e compromete a autoridade do Poder Judiciário.

10/9/2025

OAB anuncia ação no STF contra PEC dos Precatórios

Presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou que PEC viola a Constituição.

3/9/2025