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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

OAB

Aniversário

OAB resgata memória institucional em obras de comemoração aos 95 anos

Obras jurídicas retomam textos de Bernardo Cabral e José Sarney, além de experiências narradas dos presidentes do Conselho entre 2004 e 2025.

19/11/2025

Comemoração OAB

OAB celebra 95 anos com reafirmação de compromisso com a sociedade

Solenidade destacou o papel da OAB na defesa da Constituição e das liberdades.

19/11/2025

DEFESA DA ADVOCACIA

OAB pede reunião urgente com INSS após postagem sobre benefícios

Publicação do INSS nas redes sociais afirmando que "ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício" provoca reação da OAB, que cobra diálogo e reforça o papel técnico da advocacia previdenciária.

3/11/2025

CPMI DO INSS

OAB reforça prerrogativas da advocacia junto ao presidente da CPMI

Após ataques e ofensas a advogados na CPMI do INSS, OAB reforça importância do respeito às prerrogativas e proteção ao exercício da advocacia.

31/10/2025

OAB

Beto Simonetti defende equilíbrio tributário em audiência sobre IR

O presidente da OAB pediu ajustes no projeto para evitar prejuízos a profissionais liberais e garantir justiça fiscal sem penalizar o trabalho intelectual.

24/10/2025

Advocacia

OAB enviará proposta de fixação de honorários ao Congresso

Texto foi aprovado pelo Conselho Pleno da instituição nesta segunda-feira (20).

20/10/2025

Nota de repúdio

Zé Trovão fala que advocacia é "instrumento para crime" e OAB repudia

Em nota, a entidade afirmou que generalizar suspeitas contra advogados é atacar o direito de defesa.

7/10/2025

CPMI

"Inaceitável": OAB repudia tratamento dado a advogado na CPMI do INSS

Entidade diz que prerrogativas da advocacia foram violadas no depoimento da comissão, que lhe negou direito à questão de ordem.

25/9/2025

SOBERANIA

Conselho Federal da OAB lança manifesto "Brasil é dos Brasileiros"

Ordem reafirma compromisso com soberania e democracia nacional em meio à pressão estrangeira.

22/9/2025

Precatórios

Presidente da OAB critica Haddad por chamar precatórios de "indústria"

Beto Simonetti considerou como "grave e preocupante" declarações do ministro e defendeu cumprimento da Justiça.

18/9/2025

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