blog do sylvio
Conselho Federal da OAB terá mulher trans na presidência de comissão
Amanda Souto Baliza foi empossada na última quarta-feira (5) na presidência da Comissão Nacional de Diversidade Sexual e de Gênero
10/7/2023
Projeto de lei
Câmara aprova projeto que inclui assédio sexual como infração na OAB
Projeto aprovado na Câmara cria as infrações de assédio sexual, assédio moral e discriminação no estatuto da OAB.
8/5/2023
justiça
Nova lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências
A regra estabelece que os advogados devem ficar em piso na mesma altura e distância do juiz nas audiências de instrução e julgamento
28/12/2022
Judiciário
STF decide que advogados inadimplentes não podem votar na OAB
O STF julgou que a OAB pode proibir que os advogados inadimplentes fiquem impossibilitados de votar nas eleições internas da instituição.
17/12/2022
Direito
Bolsonaro veta restrições a busca e apreensão em escritórios de advocacia
Além deste, outros nove pontos do projeto receberam vetos do presidente Jair Bolsonaro. Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso
3/6/2022
CONGRESSO EM FOCO TALK
Violência política é a principal barreira para políticos LGBTI+
Especialistas explicam que políticos LGBTI+ sofrem ameaças antes e depois de eleitos. E mesmo empossados, têm seus trabalhos sabotados.
11/5/2022
Blog do Sylvio
Amanda Baliza é a primeira trans a ocupar diretoria na OAB nacional
A goiana Amanda Souto Baliza é a primeira mulher trans a ocupar a direção de uma comissão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
11/4/2022
Eleições 2022
Supremo inicia julgamento de alterações na Lei da Ficha Limpa
Julgamento no STF poderá decidir o destino de candidatos suspensos por conta de divergências sobre a interpretação da lei.
7/3/2022
PEC dos Precatórios
OAB vai ao STF contra PEC dos Precatórios
Congresso em Foco- Autores de ação consideram que novas emendas resultantes da PEC criam interferência política nas ações do judiciário
13/1/2022
