orçamento

Motta anuncia votação da PEC do orçamento mínimo à assistência social

Proposta que prevê piso de investimentos para o Sistema Único de Assistência Social deverá entrar em pauta a partir do dia 6.

1/4/2026

Câmara aprova ajuste orçamentário para viabilizar salário-paternidade

Projeto libera salário-paternidade do limite fiscal e autoriza incentivos à reciclagem e zonas de livre comércio.

25/3/2026

Lula sanciona Orçamento de 2026 com R$ 6,54 trilhões e foco no social

Governo priorizou programas como Bolsa Família e Pé-de-Meia, mantendo meta fiscal.

6/3/2026

Orçamento de 2026 pode beneficiar campanhas de reeleição ao Congresso

Emendas turbinadas e fundo eleitoral concentrado em menos partidos beneficiam candidatos que já possuem cadeira no Parlamento.

27/2/2026

Governo publica decreto de programação orçamentária de 2026

Decreto de Programação Orçamentária e Financeira define cronograma de desembolsos e limites de empenho do Executivo para 2026.

13/2/2026

Aumento para servidores no Congresso supera orçamento de 5 ministérios

Reajustes e novas gratificações terão impacto de R$ 790 milhões em 2026. Veja quais ministérios têm orçamento inferior este ano.

5/2/2026

Confira lista de vetos que Congresso deve votar no retorno legislativo

Entre as propostas vetadas pelo presidente Lula, destacam-se o PL da Dosimetria, o PL do Licenciamento Ambiental e à reforma tributária.

30/1/2026

Orçamento e "likes" capturaram o Congresso, diz Heloísa Helena

De volta ao Congresso após 18 anos, deputada critica acordos em torno das emendas e afirma que debate programático perdeu espaço para a política das redes sociais.

28/1/2026

Dino reconhece ajuste de tribunais de contas a regras de transparência

Relator da ADPF 854 diz que tribunais cumpriram determinação e adotaram modelo federal de transparência.

23/1/2026