orçamento

Lula sanciona lei que dá base ao orçamento de 2025 e impõe restrições a emendas

A LDO define uma meta de resultado primário de zero, com uma margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB)

31/12/2024

Emendas em saúde e a falta de transparência: há luz no fim do túnel?

OPINIÃO: Emendas parlamentares devem seguir as diretrizes estabelecidas constitucionalmente. Sem isso, o recurso público perde seu papel

18/12/2024

Reajuste salarial de servidores federais está sob análise da Casa Civil

A assessoria de imprensa da Casa Civil informou que a MP do reajuste salarial dos servidores federais está sob análise da área técnica

18/12/2024

Câmara inicia a semana com esforço concentrado na economia

Câmara deverá se debruçar sobre pacote de cortes de gastos ao longo da semana, e o Senado sobre a renegociação das dívidas dos estados.

16/12/2024

Governo acelera pagamento de R$ 6,4 bi em emendas para amenizar atrito com o Congresso

Essa ação visa resolver um impasse criado pela decisão do ministro Flávio Dino que estabeleceu regras mais rigorosas para os repasses.

10/12/2024

Congresso corre para aprovar orçamento antes do recesso parlamentar

Votação do relatório final está agendada para quinta, e, na semana seguinte, o colegiado se dedicará à revisão de relatórios setoriais

9/12/2024

Sem projeto no Congresso, reajuste de servidores federais aguarda definição

Para que o reajuste salarial das 45 categorias seja oficializado é necessário que o Executivo envie para o Congresso Nacional projeto de lei

6/12/2024

Senado discute orçamento 2025 e PEC das Praias; veja agenda da semana

PEC das Praias volta a ser pautada no Senado nesta quarta, após grande mobilização popular contra e um pedido de vista.

2/12/2024