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congresso
Da anistia ao PL do aborto: Câmara começa ano novo com fantasmas de 2024
Sob nova direção, Câmara dos Deputados contará com uma ampla lista de pendências a serem debatidas em 2025.
6/1/2025
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Governo envia MP do reajuste para os servidores do Executivo; veja a íntegra
O reajuste salarial das carreiras acontece em dois momentos, em 2025 e 2026, cujos percentuais alteram de acordo com cada cargo.
1/1/2025
orçamento
Lula sanciona lei que dá base ao orçamento de 2025 e impõe restrições a emendas
A LDO define uma meta de resultado primário de zero, com uma margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB)
31/12/2024
orçamento
Lula sanciona lei que dá base ao orçamento de 2025 e impõe restrições a emendas
A LDO define uma meta de resultado primário de zero, com uma margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB)
31/12/2024
Na volta à planície, Lira enfrentará o STF
O maior legado de Lira será deixar com o Parlamento o controle de 16,8% das despesas discricionárias por meio de emendas ao Orçamento.
19/12/2024
EMENDAS PARLAMENTARES
Emendas em saúde e a falta de transparência: há luz no fim do túnel?
OPINIÃO: Emendas parlamentares devem seguir as diretrizes estabelecidas constitucionalmente. Sem isso, o recurso público perde seu papel
18/12/2024
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Reajuste salarial de servidores federais está sob análise da Casa Civil
A assessoria de imprensa da Casa Civil informou que a MP do reajuste salarial dos servidores federais está sob análise da área técnica
18/12/2024
Agenda da semana
Câmara inicia a semana com esforço concentrado na economia
Câmara deverá se debruçar sobre pacote de cortes de gastos ao longo da semana, e o Senado sobre a renegociação das dívidas dos estados.
16/12/2024
Coletivo Legis-Ativo e Joyce Luz
A novela das emendas orçamentárias chegou ao fim?
A partir de 2025 o Congresso Nacional seguirá as novas normas para garantir a maior transparência do uso desses recursos?
12/12/2024
crise das emendas
Governo acelera pagamento de R$ 6,4 bi em emendas para amenizar atrito com o Congresso
Essa ação visa resolver um impasse criado pela decisão do ministro Flávio Dino que estabeleceu regras mais rigorosas para os repasses.
10/12/2024