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CULTURA
Câmara aprova criação do Dia Nacional do Hip-Hop
Projeto reconhece o Hip-Hop como expressão cultural e símbolo da resistência negra e periférica.
11/11/2025
Fraude no INSS
Processo do PT contra parlamentares é "absurdo", diz van Hattem
Para o deputado, um dos citados na ação, críticas estão "acobertadas, obviamente, pela imunidade material".
16/10/2025
Esporte
Senado aprova projeto que torna permanente Lei de Incentivo ao Esporte
A proposta visa unificar, padronizar regras e definir novos limites para patrocínios e doações a projetos esportivos.
16/7/2025
ESPORTES
Câmara aprova projeto que torna Lei de Incentivo ao Esporte permanente
Texto que amplia deduções no Imposto de Renda segue para votação no Senado.
15/7/2025
PAINEL DO PODER
Maioria do Congresso é a favor de regulamentação das fake news
Pesquisa Painel do Poder mostra que 60,29% do Congresso concorda com a ideia de regular as fake news. Leia os resultados
18/10/2024
emendas parlamentares
Pressionado pelo Congresso, STF decide nesta sexta sobre suspensão de emendas parlamentares
Comissão Mista de Orçamento rejeitou MP que previa R$ 1,3 bilhão para o Judiciário como forma de retaliação
15/8/2024
redes sociais
Relator fará novo parecer do projeto que regulamenta plataformas digitais
Apesar da unanimidade, não há previsão para que o projeto que regulamenta as plataformas seja colocado em apreciação
9/4/2024
Redes sociais
Regulamentar redes sociais é inevitável e não é censura, diz Pacheco
Projeto para regulamentar redes sociais, o PL das Fake News, está parado na Câmara dos Deputados; tema é central em tensão entre Musk e STF
8/4/2024
Câmara dos Deputados
Relator quer votar PL das Fake News no início de 2024: "Sem politização"
Após casos recentes, o debate sobre o PL das Fake News reacendeu. O relator da matéria, Orlando Silva, espera apreciação após o recesso
26/12/2023
Liberdade de expressão
Big techs praticaram abuso de poder contra PL das Fake News, diz Orlando Silva
O PL das Fake News é alvo direto do lobby das big techs e teve sua votação adiada em maio na Câmara dos Deputados
26/10/2023