Câmara
Texto também torna obrigatória a criação de códigos de ética e conduta e exige fundamentação nas decisões disciplinares contra filiados.
13/9/2026
Fernando Haddad Moura e Legisla Brasil
Pesquisa "Juventudes e Participação Partidária", da Legisla Brasil, recomenda que os partidos adotem medidas internas para aumentar a competitividade das candidaturas jovens, fortalecendo a qualidade da nossa democracia representativa
25/8/2026
Fiscalização
Projeto busca fortalecer a transparência na gestão dos recursos partidários e reduzir o risco de ingresso de recursos ilícitos na atividade política.
7/7/2026
Câmara dos Deputados
A proposta, que visa garantir direitos políticos fundamentais, proíbe a restrição de locação de unidades em condomínios para partidos políticos.
23/4/2026
Fidelidade partidária
Ação contesta regra da janela partidária e aponta risco ao sistema proporcional.
14/4/2026
Perda de mandato
Corte decidiu que a regra sobre desfiliação partidária sem perda de mandato, em vigor desde 2015, não poderia atingir situações que já estavam em curso à época da mudança.
20/3/2026
Eleições 2026
Inserções de União Brasil, PDT, Solidariedade, Republicanos e Psol vão ao ar entre terça e sábado desta semana.
16/3/2026
Judiciário
Corte mantém regra que permite registro de até uma candidatura a mais que o número de vagas em disputa.
27/2/2026
Judiciário
Ação movida pelo Cidadania questiona alterações legislativas que permitiram veto presidencial a regras aprovadas pelo Congresso.
13/2/2026
Efeméride
Antes de sua criação, os partidos não tinham autonomia, já que seus atos internos dependiam de norma geral aplicável a todas as legendas.
19/9/2025
