partidos políticos

Comissão do Senado inclui partidos na lei de lavagem de dinheiro

Projeto busca fortalecer a transparência na gestão dos recursos partidários e reduzir o risco de ingresso de recursos ilícitos na atividade política.

7/7/2026

Câmara libera aluguel em condomínios para sede de partido político

A proposta, que visa garantir direitos políticos fundamentais, proíbe a restrição de locação de unidades em condomínios para partidos políticos.

23/4/2026

Troca de partido sem perda de mandato é alvo de ação no STF

Ação contesta regra da janela partidária e aponta risco ao sistema proporcional.

14/4/2026

STF mantém prazo para filiação em novos partidos antes de lei de 2015

Corte decidiu que a regra sobre desfiliação partidária sem perda de mandato, em vigor desde 2015, não poderia atingir situações que já estavam em curso à época da mudança.

20/3/2026

Cinco partidos exibem propaganda partidária em rádio e TV nesta semana

Inserções de União Brasil, PDT, Solidariedade, Republicanos e Psol vão ao ar entre terça e sábado desta semana.

16/3/2026

STF rejeita ação contra mudanças no limite de candidaturas por partido

Corte mantém regra que permite registro de até uma candidatura a mais que o número de vagas em disputa.

27/2/2026

STF julga ação sobre mudança no limite de candidaturas de cada partido

Ação movida pelo Cidadania questiona alterações legislativas que permitiram veto presidencial a regras aprovadas pelo Congresso.

13/2/2026

Lei dos Partidos Políticos completa 30 anos nesta sexta-feira

Antes de sua criação, os partidos não tinham autonomia, já que seus atos internos dependiam de norma geral aplicável a todas as legendas.

19/9/2025

STF: Maioria mantém regra do TSE para execução de sanções partidárias

Já há nove votos no mesmo sentido. O julgamento acaba nesta sexta-feira (29).

29/8/2025

STF julga infidelidade partidária e imunidade parlamentar

Uma série de casos de repercussão nacional estão no plenário virtual.

15/8/2025