O patrimônio cultural a serviço da democracia
Acervos históricos de parlamentos e outras instituições públicas vão além do registro da memória: contextualizados, fortalecem a educação para a democracia, a cidadania e o pensamento crítico.
3/9/2026
Alice Lopes Fabris e Bruno de Oliveira Biazatti
Debates acerca do crime contra o patrimônio cultural
A efetiva atuação do TPI na proteção do patrimônio cultural pode ser limitada por adesão a corrente jurisprudencial controversa.
2/9/2026
El Cristiano: quando devolver também é poder
A devolução do canhão El Cristiano ao Paraguai mostra que restituir patrimônio não é reconhecer uma derrota, mas exercer soberania, diplomacia e poder sobre a própria memória histórica.
20/8/2026
Proteção do patrimônio cultural contra o tráfico ilícito
Mesmo após o esvaziamento da Unasul e a perda de protagonismo da integração regional, acordos bilaterais e a atuação da UNESCO mantiveram ativa a rede de combate ao tráfico ilícito de bens culturais.
3/8/2026
Cultura
Proposta amplia proteção às manifestações culturais populares
Projeto reconhece mestres da cultura popular, fortalece políticas de fomento e busca ampliar a proteção ao patrimônio cultural brasileiro.
12/7/2026
Patrimônio Cultural
Culinária mineira pode se tornar manifestação da cultura nacional
Iniciativa destaca a importância cultural de receitas, doces artesanais e saberes culinários transmitidos entre gerações.
20/6/2026
Patrimônio Cultural
Circo passa a ser reconhecido por lei como cultura popular brasileira
Medida reconhece manifestações circenses como parte do patrimônio cultural e artístico nacional.
11/5/2026
A salvaguarda de bens culturais contra o racismo religioso
Declarações formais não garantem proteção efetiva e podem ignorar diversidade e participação das comunidades.
28/4/2026
José Olímpio e Mário Pragmácio
A construção constitucional do patrimônio compartilhado
O novo Plano Nacional do Patrimônio Cultural só ganhará força se transformar comunidades em protagonistas da preservação.
10/3/2026
Congresso Nacional abraça o Patrimônio Cultural Brasileiro
OPINIÃO: Bom relacionamento com deputados vem permitindo uma melhor compreensão sobre a relevância do patrimônio cultural. Por Leandro Grass
18/9/2023
