PEC da Segurança Pública

Mendonça Filho é escolhido relator da PEC da Segurança Pública

Comissão terá até 40 sessões plenárias para apresentar parecer.

3/9/2025

CCJ da Câmara aprova relatório da PEC da Segurança Pública

Texto com mudanças no modelo federativo segue para análise de comissão especial.

15/7/2025

Mendonça Filho apresenta relatório da PEC da Segurança Pública

O relator apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC da Segurança Pública. De autoria do Executivo, a matéria constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública.

8/7/2025

Governadores discutem PEC da Segurança Pública na Câmara

Helder Barbalho e Ronaldo Caiado falam à CCJ nesta quarta-feira.

28/5/2025

PEC da Segurança Pública é "auspiciosa e animadora", diz Hugo Motta

Presidente da Câmara diz que PEC é oportunidade histórica e que vai fazer tudo para que a Casa aprove um texto consensual.

26/5/2025

Caiado critica PEC da Segurança e postura do governo: "Conivência"

Em evento da Frente Parlamentar da Segurança Pública, governador se opõe à proposta de centralização do combate à criminalidade e defende autonomia dos estados.

24/5/2025

PEC da Segurança Pública é "nobre" mas "insuficiente", diz relator

Relator da PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho reconhece mérito da proposta, mas alerta para riscos à autonomia dos estados.

21/5/2025

Lewandowski comparece à CCJ da Câmara para debater PEC da Segurança

O relator da proposta defende que a presença do ministro Lewandowski é fundamental para esclarecer dúvidas e avaliar os impactos da PEC da Segurança Pública.

19/5/2025

Hugo Motta alerta sobre risco de politização da PEC da Segurança

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, fez um apelo para que colegas evitem politizar a PEC da Segurança Pública e a tratem com seriedade.

29/4/2025

Mendonça Filho assume relatoria da PEC da Segurança Pública na CCJ

Deputado foi ministro de Michel Temer e costuma votar contra o governo, mas já assumiu relatorias importantes do Executivo.

28/4/2025