Câmara dos Deputados
Propostas preveem desde certificação de escolas inclusivas a criação de fundo de pesquisa sobre o tema.
28/2/2026
Câmara dos Deputados
Proposta de Renata Abreu (Podemos-SP) prevê isenção em deslocamentos para tratamento de saúde; benefício abrange portadores de doenças crônicas.
14/2/2026
JUDICIÁRIO
Vereador em município da zona metropolitana de Belo Horizonte terá que pagar R$ 20 mil em danos morais ao chamar parlamentar de "aleijado".
11/2/2026
Inclusão
Projeto de lei foi apresentado pela deputada Delegada Katarina (PSD-SE) e já foi aprovado na Câmara.
17/1/2026
Inclusão
Norma prevê a garantia de direitos e o combate à discriminação contra pessoas com deficiência desde janeiro de 2016.
12/1/2026
Câmara
Tiques motores e vocais provocados pela doença foram principal argumento do projeto de lei.
10/12/2025
Câmara dos Deputados
Projeto de Sâmia Bomfim (Psol-SP) recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
12/11/2025
Acompanhamento em Exames
Proposta do deputado Murilo Galdino permite que pessoas com TEA ou síndrome de Down façam exame de direção com acompanhante.
17/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Texto equipara maus tratos a pessoas com deficiência a situações envolvendo menores de idade.
2/9/2025
Acessibilidade Aérea
Texto assegura, sem custo adicional, assentos com melhor acessibilidade a passageiros com mobilidade reduzida e com 80 anos ou mais.
23/6/2025
