PAIS & FILHOS
STF pode mudar regras de licença-maternidade e paternidade em SC
Ministros retomam julgamento de ação que contesta regras adotadas pelo governo catarinense para servidores públicos.
16/5/2025
JUSTIÇA
STF decide se Congresso vai ter que tipificar retenção de salário
Ação protocolada pela PGR afirma que o Legislativo se omitiu ao não tipificar o crime de retenção dolosa de salário, que é mencionado na Constituição.
16/5/2025
CASO MARIELLE
PGR pede prisão em regime fechado para irmãos Brazão
Alegações finais enviadas ao STF apontam participação direta dos acusados em esquema de milícia com motivação política e fundiária.
13/5/2025
Política
Deputado aciona MPF e PGR após fala de Jerônimo sobre bolsonaristas
O governador afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus eleitores deveriam ser levados "para a vala".
5/5/2025
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Oposição pede investigação sobre asilo a ex-primeira-dama do Peru
Vice-líder oposicionista solicita à PGR que apure os fundamentos legais para asilo a ex-primeira-dama condenada por caixa dois
18/4/2025
Justiça
PGR é contra soltar Chiquinho Brazão, réu no caso Marielle
Deputado está preso preventivamente em Campo Grande.
9/4/2025
CÂMARA
PT aciona PGR contra deputado bolsonarista que desejou morte de Lula
Para o partido, falas de Gilvan da Federal contra o presidente extrapolam a imunidade parlamentar.
9/4/2025
ATAQUE DE DEPUTADO
AGU pede investigação de Gilvan da Federal, que desejou morte de Lula
Em documento enviado à PGR, Advocacia-Geral da União diz que falas podem configurar incitação ao crime e crime de ameaça.
9/4/2025
APOIO INTERNO
União Brasil declara apoio a Juscelino após denúncia da PGR
Partido afirma confiar na seriedade do ministro das Comunicações e defende respeito ao devido processo legal no STF.
8/4/2025
JUSTIÇA
PGR denuncia ministro Juscelino Filho por desvio de emendas
Ministro das Comunicações é o primeiro do governo Lula a ser denunciado ao STF. Ele nega envolvimento com irregularidades.
8/4/2025
