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Programas mal desenhados concentram oportunidades e afastam quem mais precisa de acesso a políticas de inovação.
27/3/2026
Formulação, execução e avaliação dependem de coordenação federativa e da atuação técnica permanente do servidor público.
20/2/2026
O Pacto Nacional só faz sentido se virar política permanente, com orçamento, dados integrados e cobrança contínua.
6/2/2026
A ausência de estatísticas oficiais sobre pessoas trans mantém a exclusão e impede políticas públicas permanentes de proteção e cidadania.
2/2/2026
MP 1.327 fragiliza a prevenção no trânsito e transfere ao Estado, ao médico e ao cidadão um risco previsível e evitável.
22/1/2026
Mário Campos, Pedro Nogueira, Renato Cunha e Sergio Balaban
Decisões do STF validam o modelo, garantem previsibilidade e confirmam o baixo custo das metas de descarbonização.
10/12/2025
Organizações sociais assumiram função indelegável do Estado e o projeto de lei 10.720 corrige essa distorção.
21/11/2025
Políticas públicas não se sustentam com retórica: sem orçamento fixo, população LGBTI+ segue à margem do Estado.
15/5/2025
Presidente afirma que governo tratará todos os prefeitos da mesma forma, sem considerar questões ideológicas
11/2/2025
Coletivo Legis-Ativo e Michelle Fernandez
Em mais da metade dos países da OCDE, os parlamentos não podem emendar o Orçamento, diferentemente do Brasil
22/8/2024