precatórios

Haddad: "Prefiro a pecha de gastador do que a de caloteiro"

Declaração do ministro foi durante sua participação em um evento sobre precatórios realizado na manhã desta sexta-feira (24).

24/10/2025

Presidente da OAB critica Haddad por chamar precatórios de "indústria"

Beto Simonetti considerou como "grave e preocupante" declarações do ministro e defendeu cumprimento da Justiça.

18/9/2025

OAB propõe ação no STF contra a emenda dos precatórios

Para a Ordem, a medida viola a coisa julgada, o direito de propriedade e compromete a autoridade do Poder Judiciário.

10/9/2025

Davi ressalta papel da emenda dos precatórios no equilíbrio fiscal

Segundo o presidente do Senado, a medida vai ajudar Estados e municípios a equilibrar suas contas e a investir nas políticas sociais.

10/9/2025

Nova emenda dos precatórios: entenda o que muda nos pagamentos

Parcelamento em até 300 meses, novos limites de pagamento e punições a gestores estão entre os principais pontos da Emenda Constitucional 136.

10/9/2025

Congresso promulga PEC do parcelamento de precatórios municipais

Emenda constitucional permite aos municípios a possibilidade de parcelar débitos com a Previdência e escalonar o pagamento de precatórios vencidos.

9/9/2025

Congresso promulga emenda que altera pagamento de precatórios

Emenda modifica regras de pagamento de precatórios e retira-os do limite de despesas primárias da União.

8/9/2025

OAB anuncia ação no STF contra PEC dos Precatórios

Presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou que PEC viola a Constituição.

3/9/2025

PEC dos Precatórios será promulgada no dia 9

A proposta foi aprovada em segundo turno ontem pelo Senado.

3/9/2025