Câmara dos Deputados
Deputado Fred Linhares propõe flexibilizar caráter pessoal dos bilhetes com mudança até 48 horas antes do voo.
10/4/2026
Saúde
Texto obriga aviso após 30 minutos, com tempo estimado de espera e opção de remarcação.
10/4/2026
Legislação
Projeto abrange outros profissionais em formação na área da saúde; texto agora segue para sanção presidencial.
8/4/2026
Câmara dos Deputados
Projeto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara com parecer da deputada Clarissa Tércio.
8/4/2026
SENADO
Projeto prevê a proibição da venda de publicidade digital em conteúdo que possua discurso de ódio e misoginia.
5/4/2026
Superdotados
Medida prevê diretrizes para escolas, concursos e atendimento em saúde de pessoas com altas habilidades.
5/4/2026
Câmara dos Deputados
Texto cria um marco legal específico para proteger a identidade pessoal contra a difusão não autorizadas de deepfakes.
5/4/2026
Câmara dos Deputados
Texto permite serviço para enfrentam pacientes de cirurgia bariátrica que sequelas funcionais.
5/4/2026
Educação
Proposta da deputada Lenir de Assis altera a Lei de Diretrizes da Educação para garantir ao menos duas aulas semanais de cada disciplina.
5/4/2026
Trânsito e esporte
Medida busca resolver lacuna no Código de Trânsito Brasileiro e incentivar o turismo de aventura no país.
4/4/2026
