CULTURA
Câmara aprova criação do Dia Nacional dos Congados e Reinados
Data será celebrada em 7 de outubro e reconhece manifestações culturais afro-brasileiras.
25/3/2025
PLENÁRIO DA CÂMARA
Câmara aprova aumento de pena por oferta de álcool a menor de 18 anos
Projeto eleva punição quando criança ou adolescente consome a substância fornecida.
25/3/2025
Saúde
Câmara: Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS
A proposta visa proteger a integridade do SUS e garantir a transparência no atendimento à saúde pública.
23/3/2025
Telecomunicações
Projeto proíbe ex-dirigentes de empresas fiscalizadas na Anatel
Proposta na Câmara visa prevenir conflitos de interesse.
22/3/2025
ORÇAMENTO
Senado prorroga recursos orçamentários não pagos
Senado aprova prorrogação dos restos a pagar, garantindo mais tempo para quitar despesas de até R$ 4,6 bilhões inscritas desde 2019.
19/3/2025
EXAME NACIONAL
Dr. Hiran é relator de projeto que cria exame de proficiência médica
Projeto prevê exame obrigatório para registro de médicos em conselhos regionais de medicina.
19/3/2025
SENADO
Comissão aprova exigência de normas ambientais para importações
Comissão de Meio Ambiente aprova restrição a produtos de países sem regras ambientais equivalentes às do Brasil que impuserem barreiras unilaterais.
18/3/2025
Plenário
Senado aprova inclusão de representante da sociedade na Conitec
A proposta será enviada à sanção presidencial.
18/3/2025
ECONOMIA
Lula: isenção do IR é "reparação", não aumento de tributo
Presidente diz que medida não aumentará a carga tributária e pede que Congresso tenha moderação nas alterações ao texto.
18/3/2025
DIREITOS HUMANOS
Daiana Santos propõe maior proteção a defensoras dos direitos humanos
Medida prende assegurar integridade física de mulheres contra a violência política de gênero.
17/3/2025
