Violência doméstica
Pensão seria fixada com base na gravidade da violência e nas condições da vítima.
3/8/2025
Segurança pública
Projeto prevê investimentos em educação, cultura, saúde e mediação de conflitos.
3/8/2025
PROTEÇÃO À MULHER
Projeto estabelece abrigos seguros, atendimento contínuo e ações articuladas para mulheres e crianças vítimas de violência doméstica.
2/8/2025
Proteção animal
Fundo será voltado a ações de castração, acolhimento e socorro em desastres naturais; proposta foi motivada por enchentes no RS.
2/8/2025
Direitos sociais
Projeto de Dr. Fernando Máximo e Dr. Ismael Alexandrino reconhece mães cuidadoras como público vulnerável e propõe canais exclusivos e atendimento humanizado.
2/8/2025
Assuntos Econômicos
Na mesma reunião, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também estuda a isenção de taxas para telecomunicações em áreas rurais.
1/8/2025
Recursos Públicos
O projeto altera a Lei Geral das Eleições, que prevê a renúncia dos recursos sem destinação específica.
1/8/2025
Câmara dos Deputados
Apesar do período relativamente médio, os três deputados que mais protocolaram matérias ultrapassaram a marca de 100 projetos de lei.
31/7/2025
Regulação
Texto do prefeito Ricardo Silva estabelece advertências, multas e até cassação de alvarás; proposta gera debate nas redes sociais.
29/7/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto prevê mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados para permitir publicações em casos de crimes em estabelecimentos comerciais.
26/7/2025
