Crianças e adolescentes
Projeto impede menores de 14 anos de manter contas em redes sociais
Plataformas terão de verificar a idade dos usuários e suspender contas de menores de 14 anos, inclusive as já existentes.
9/9/2026
Bárbara Marques Ferreira e Jacqueline Valadares
Suspensão não impede migração dos crimes digitais contra crianças
Restrições impostas pela ANPD podem dispersar grupos criminosos, mas prevenção exige investigação ágil e atuação conjunta de plataformas, Estado, famílias e sociedade.
3/9/2026
Suspender redes pode apenas deslocar criminosos. É preciso responsabilizar empresas, fortalecer investigações e agir antes da violência.
18/8/2026
Homeschooling e o enfraquecimento da educação como direito público
Regulamentar a educação domiciliar desloca um direito público da criança para a esfera privada e fragiliza uma das principais instituições da vida democrática.
7/7/2026
O que a Magnifica Humanitas acrescenta ao debate sobre plataformas
O papa mencionar, em sua primeira encíclica, a necessidade de regular a IA e responsabilizar as big techs escancara aos países a urgência dessas agendas.
3/6/2026
Parlamento reúne esforços por mais segurança a crianças e adolescentes
Grupo de trabalho visita big techs e discute aplicação do ECA Digital para garantir proteção no ambiente virtual.
20/10/2025
Por um pacto da sociedade para a proteção de crianças e jovens
Ambiente digital exige ação conjunta para proteger os jovens.
28/7/2025
Câmara dos deputados
Crianças órfãs podem ter proteção reforçada por lei
Deputada Juliana Cardoso propõe diretrizes para garantir apoio a crianças e adolescentes em situação de orfandade.
20/7/2025
Direitos humanos
Senado instala subcomissão para discutir sequestro de crianças
Colegiado vai revisar aplicação da Convenção da Haia em casos de mães brasileiras que retornam ao país após episódios de violência.
20/5/2025
