Crianças e adolescentes
Plataformas terão de verificar a idade dos usuários e suspender contas de menores de 14 anos, inclusive as já existentes.
9/9/2026
Bárbara Marques Ferreira e Jacqueline Valadares
Restrições impostas pela ANPD podem dispersar grupos criminosos, mas prevenção exige investigação ágil e atuação conjunta de plataformas, Estado, famílias e sociedade.
3/9/2026
Suspender redes pode apenas deslocar criminosos. É preciso responsabilizar empresas, fortalecer investigações e agir antes da violência.
18/8/2026
Regulamentar a educação domiciliar desloca um direito público da criança para a esfera privada e fragiliza uma das principais instituições da vida democrática.
7/7/2026
O papa mencionar, em sua primeira encíclica, a necessidade de regular a IA e responsabilizar as big techs escancara aos países a urgência dessas agendas.
3/6/2026
Grupo de trabalho visita big techs e discute aplicação do ECA Digital para garantir proteção no ambiente virtual.
20/10/2025
Ambiente digital exige ação conjunta para proteger os jovens.
28/7/2025
Câmara dos deputados
Deputada Juliana Cardoso propõe diretrizes para garantir apoio a crianças e adolescentes em situação de orfandade.
20/7/2025
Direitos humanos
Colegiado vai revisar aplicação da Convenção da Haia em casos de mães brasileiras que retornam ao país após episódios de violência.
20/5/2025
