SESSÃO CONJUNTA
Imbróglio na Comissão Mista de Orçamento faz com que pauta da sessão conjunta do Congresso tenha apenas os vetos ao Código de Licenciamento Ambiental.
15/10/2025
ECONOMIA
Randolfe Rodrigues alertou que, sem arrecadação esperada, execução de emendas pode sofrer corte de até R$ 10 bilhões.
8/10/2025
Taxí
Texto permite repasse de autorizações e permissões a herdeiros, regulariza prazos e impõe regras contra paralisações injustificadas.
25/9/2025
ENERGIA
Medida busca anular impacto de vetos derrubados pelo Congresso no marco da energia offshore.
18/6/2025
Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar Mista visa facilitar a revalidação de diplomas de médicos formados fora do Brasil e promover melhorias na saúde em regiões remotas.
29/5/2025
SAÚDE MENTAL
Proposta prevê que algoritmos de redes sociais e de tecnologias de amplo uso respeitem a integridade mental dos usuários e adotem garantias de transparência.
17/5/2025
CULTURA
Projeto renova deduções no Imposto de Renda para investimentos em filmes e séries e torna lei de fomento cultural permanente.
30/4/2025
CULTURA
Uma das propostas determina a exibição, especialmente em cinemas tradicionais, de filmes nacionais premiados em festivais, já na semana de estreia.
6/3/2025
Orçamento 2025
Sem votação do Orçamento antes do recesso parlamentar, governo terá um doze avos por mês do que foi previsto para ano inteiro na LDO
20/12/2024
Corte de gastos
Chances da proposta de emenda à Constituição (PEC) que compõe o pacote de corte de gastos é baixa, tendo em vista a tramitação
16/12/2024
