{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TAG_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
ELEIÇÕES
Resultado de ação pode redefinir prazos de inelegibilidade e afetar candidaturas já registradas para as eleições de outubro.
11/9/2026
EMENDAS PARLAMENTARES
Partido pede que parlamentares sejam considerados ordenadores de despesas ao indicar emendas, respondendo por irregularidades.
22/7/2026
JUDICIÁRIO
Ministro acompanhou relatora em voto pela revogação de parte da reforma da Ficha Limpa de 2025.
27/5/2026
MINERAÇÃO
Partido alega violação da soberania nacional, e pede suspensão de contrato de US$ 2,8 bilhões firmado com mineradora americana.
28/4/2026
Perda de mandato
Corte decidiu que a regra sobre desfiliação partidária sem perda de mandato, em vigor desde 2015, não poderia atingir situações que já estavam em curso à época da mudança.
20/3/2026
RELAÇÕES EXTERIORES
Acordo comercial que cria a maior zona de livre comércio do mundo contou com amplo apoio da Câmara, com voto contrário apenas da federação Psol-Rede.
25/2/2026
CONGRESSO NACIONAL
Câmara passa por modificações tanto na base do governo quanto na oposição, e Senado faz apenas trocas pontuais.
21/2/2026
LEI DE INELEGIBILIDADE
Rede Sustentabilidade, MCCE e Célio Studart contestam lei sancionada por Lula que reduz prazo de inelegibilidade de políticos condenados.
1/10/2025
Coletivo Legis-Ativo e Leon Victor Queiroz
Partidos pequenos com escopo de atuação restrito embora importante como a sustentabilidade do meio ambiente, não podem renunciar à união de seus grupos sob pena de extinção.
22/4/2025
PARTIDOS POLÍTICOS
Grupos aliados ao governo Lula derrotam ala de Heloísa Helena, mais crítica ao governo federal.
23/2/2025