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Agenda da semana
Câmara retoma PEC que proíbe aborto e reforma tributária avança no Senado
Na Câmara, discussão sobre aborto retorna à CCJ. No Senado, Reforma Tributária avança, e o governo se prepara para lançar pacote de cortes.
25/11/2024
reforma tributária
CCJ discute impactos sociais da reforma tributária; acompanhe ao vivo
O debate abordará regimes como a cesta básica nacional, educação e saúde, além de normas para a devolução personalizada de tributos
31/10/2024
reforma tributária
Deputados rejeitam taxação sobre fortunas; veja como cada um votou
Apenas partidos de esquerda apoiaram a proposta, que previa nova regra para a reforma tributária. Oposição votou contra
30/10/2024
Plenário da Câmara
Câmara conclui votação do comitê gestor da reforma tributária. Texto vai ao Senado
Plenário da Câmara discute emendas e destaques restantes no projeto de lei complementar que regulamenta governança do novo sistema tributário
30/10/2024
Senado
Pacheco estima votação de tributária até 4 de dezembro. Relator acha meta "ousada"
Para o relator Eduardo Braga (MDB-AM), desafio é difícil: projeto que regulamenta a reforma tributária possui mais de 1,6 mil emendas
30/10/2024
Congresso
Congresso retorna com foco em reforma tributária, emendas e anistia a golpistas
Sucessão de Lira na Câmara, reforma tributária e impasse em torno das emendas parlamentares estão no centro das atenções neste retorno
29/10/2024
saúde e economia
Reforma tributária avança ao aumentar imposto sobre produtos nocivos à saúde
Live vai discutir os impactos da reforma tributária na saúde, em especial o imposto seletivo para tabaco, álcool e ultraprocessados
26/10/2024
Senado
Audiências para regulamentação de reforma tributária vão até 14 de novembro
Relator Eduardo Braga (MDB-AM) ressaltou as mais de 1,4 mil emendas recebidas ao sinalizar mudanças a texto aprovado por deputados em agosto
23/10/2024
fórum
Nosso objetivo deve ser o de garantir que a implementação do imposto seletivo e sua destinação sejam orientadas por uma visão estratégica.
9/10/2024
Congresso
Governo retira urgência de projeto que regulamenta reforma tributária
O presidente Lula retirou a urgência do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (68/2024), em tramitação no Senado.
4/10/2024