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Reforma tributária

Agenda da semana

Câmara retoma PEC que proíbe aborto e reforma tributária avança no Senado

Na Câmara, discussão sobre aborto retorna à CCJ. No Senado, Reforma Tributária avança, e o governo se prepara para lançar pacote de cortes.

25/11/2024

reforma tributária

CCJ discute impactos sociais da reforma tributária; acompanhe ao vivo

O debate abordará regimes como a cesta básica nacional, educação e saúde, além de normas para a devolução personalizada de tributos

31/10/2024

reforma tributária

Deputados rejeitam taxação sobre fortunas; veja como cada um votou

Apenas partidos de esquerda apoiaram a proposta, que previa nova regra para a reforma tributária. Oposição votou contra

30/10/2024

Plenário da Câmara

Câmara conclui votação do comitê gestor da reforma tributária. Texto vai ao Senado

Plenário da Câmara discute emendas e destaques restantes no projeto de lei complementar que regulamenta governança do novo sistema tributário

30/10/2024

Senado

Pacheco estima votação de tributária até 4 de dezembro. Relator acha meta "ousada"

Para o relator Eduardo Braga (MDB-AM), desafio é difícil: projeto que regulamenta a reforma tributária possui mais de 1,6 mil emendas

30/10/2024

Congresso

Congresso retorna com foco em reforma tributária, emendas e anistia a golpistas

Sucessão de Lira na Câmara, reforma tributária e impasse em torno das emendas parlamentares estão no centro das atenções neste retorno

29/10/2024

saúde e economia

Reforma tributária avança ao aumentar imposto sobre produtos nocivos à saúde

Live vai discutir os impactos da reforma tributária na saúde, em especial o imposto seletivo para tabaco, álcool e ultraprocessados

26/10/2024

Senado

Audiências para regulamentação de reforma tributária vão até 14 de novembro

Relator Eduardo Braga (MDB-AM) ressaltou as mais de 1,4 mil emendas recebidas ao sinalizar mudanças a texto aprovado por deputados em agosto

23/10/2024

fórum

Precisamos garantir que a receita com o imposto seletivo contribua para diminuir impactos negativos na saúde e no meio ambiente

Nosso objetivo deve ser o de garantir que a implementação do imposto seletivo e sua destinação sejam orientadas por uma visão estratégica.

9/10/2024

Congresso

Governo retira urgência de projeto que regulamenta reforma tributária

O presidente Lula retirou a urgência do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (68/2024), em tramitação no Senado.

4/10/2024

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