Reforma tributária

CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária

Quase 30 convidados vão participar de quatro audiências ao longo do mês de maio para discutir regulamentação do Comitê Gestor do IBS.

23/4/2025

Projeto prevê imposto a produtos que gerem gases poluentes

A proposta altera a lei complementar 214/25, que regulamentou a reforma tributária.

20/4/2025

Projeto aumenta imposto para bebidas e alimentos adoçados

Deputado propõe aumento de imposto para reduzir o consumo de ultraprocessados entre crianças e adolescentes.

16/4/2025

Comitê gestor do IBS: impasse entre municípios vai parar no Congresso

Audiência inicial do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária vai reunir as entidades CNM e FNP, que disputam vagas dentro do comitê gestor.

11/4/2025

Isenção de IPVA para veículos a partir de 20 anos avança na Câmara

Proposta que muda a Constituição é aprovada pela CCJ e terá o mérito analisado por uma comissão especial.

10/4/2025

Reforma tributária: Braga propõe quatro audiências antes de votação

Relator entregou seu plano de trabalho à CCJ, que deve definir data de votação da regulamentação do Comitê Gestor.

2/4/2025

Líder da frente ambientalista propõe revisão anual do Imposto Seletivo

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista propõe revisão anual dos resultados do tributo criado para proteção ao meio ambiente.

27/3/2025

Reforma tributária: relator quer votar comitê gestor do IBS até julho

Eduardo Braga afirma que ainda não há data definida para votação e marca apresentação de plano de trabalho.

27/3/2025

Governo tem primeira derrota anunciada no Congresso em 2025

Governo se prepara para enfrentar derrota em veto da Reforma Tributária na primeira sessão do Congresso Nacional em 2025.

5/2/2025