Segurança pública
Requerimento aponta "necessidade premente de modernizar" o Estatuto Geral das Guardas Municipais.
15/6/2026
Incentivo Fiscal
Agora, texto do deputado José Guimarães, que substitui MP sobre incentivos a datacenters, poderá ser votado direto no Plenário.
11/2/2026
Urgência Aprovada
Projetos de lei tratam de violência contra a mulher, transporte, água emergencial e patentes de medicamentos.
10/2/2026
Urgência Aprovada
Entre as propostas estão medidas sobre saúde das mulheres, a estrutura do Judiciário e políticas de proteção social.
28/10/2025
Plenário
As propostas poderão ser votadas no plenário sem passar antes pelas comissões.
8/7/2025
Congresso
O presidente Lula retirou a urgência do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (68/2024), em tramitação no Senado.
4/10/2024
Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantiu que o projeto do arcabouço deverá tramitar em regime de urgência no Senado
24/5/2023
