COMBUSTÍVEIS
Câmara aprova acesso da ANP a dados fiscais do setor de combustíveis
Projeto aprovado pelos deputados amplia instrumentos de fiscalização sobre combustíveis e mira fraudes e adulterações. Texto segue para análise do Senado.
8/4/2026
CFM 2.454/2026: o novo marco jurídico da IA na saúde
O que médicos, clínicas e hospitais precisam fazer agora para estar em conformidade com a nova regulação de IA na saúde.
2/4/2026
A "lambança" na regulamentação do transporte rodoviário de passageiros
Após dois anos, regra não ampliou oferta e mantém cidades sem acesso ao transporte interestadual.
27/3/2026
Exclusiva
Relator do trabalho por app diz que texto pode mudar ainda na comissão
Deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) disse estar aberto a mudanças quando o relatório for submetido à análise.
23/2/2026
Sem regras, a IA pode desequilibrar a disputa política
Congresso e Justiça Eleitoral seguem sem resposta ao uso político da IA.
10/2/2026
TRABALHO POR APP
Projeto de regulação de apps pode afetar toda a cadeia, diz Amobitec
Entidade afirma que proposta em debate pode encarecer serviços e desestimular inovação.
6/2/2026
A ameaça da inteligência artificial ao Código de Defesa do Consumidor
A popularização da inteligência artificial no varejo amplia conveniência, mas também expõe consumidores a fraudes, abusos e decisões opacas.
3/2/2026
Regulação
Economista pede equilíbrio entre regras e proteção em trabalho por app
Pedro Nery aponta que hiper-regulação e ausência quase total de proteção trabalhista são extremos a evitar.
28/11/2025
Regulação
Especialista defende hibridez e proteção mínima em trabalho por app
Em evento do Congresso em Foco, o advogado previdenciário Hélio Gustavo reforçou que a regulamentação do setor é urgente.
28/11/2025
Suplementos Alimentares
Audiência pública discutirá regulação de suplementos alimentares
O grupo de trabalho tem a finalidade de debater e elaborar um projeto de lei que estabeleça regras e critérios claros para a comercialização de suplementos alimentares.
16/11/2025
