Carta aberta
Entidades alertam para risco em mudanças no gás propostas pela ANP
Setor critica recarga parcial e flexibilização do envase de botijões e aponta riscos à fiscalização do mercado.
10/6/2026
GÁS DE COZINHA
Governo alerta ANP sobre risco em mudar regra das marcas dos botijões
Em ofício enviado à agência reguladora, Ministério de Minas e Energia aponta risco à rastreabilidade, à segurança do consumidor e à execução do Gás do Povo.
26/5/2026
Consultas públicas e o risco da publicidade velada de medicamentos
Debate sobre consultas públicas da Conitec expõe riscos de publicidade velada de medicamentos sob o discurso da mobilização social.
25/5/2026
A crise regulatória do transporte rodoviário interestadual
Suspensão e reprocessamento da Janela Extraordinária expõem falhas regulatórias da ANTT e ampliam insegurança jurídica no setor.
22/5/2026
PLATAFORMAS DIGITAIS
Publicado decreto que endurece regras para plataformas digitais
Norma prevê representante legal no Brasil, canal de denúncia e remoção de conteúdos criminosos sem ordem judicial em alguns casos. Veja a íntegra do texto.
21/5/2026
A ANS já decidiu e parte das operadoras ainda não percebeu
Retornos do workshop da DIFIS consolidam entendimentos sobre reembolso, LGPD e rescisão contratual e expõem teses defensivas cada vez menos sustentáveis nas NIPs.
20/5/2026
Projeto de lei 1.808/2026 e o futuro do mercado regulado
O debate sobre o projeto expõe que mercados sensíveis dependem menos de proibição e mais de controle tecnológico contínuo.
19/5/2026
Godofredo de Souza Dantas Neto
O acesso a recursos ambientais como ativo estratégico para as empresas
Licenças, conformidade ambiental e segurança regulatória passaram a integrar o valor estratégico das empresas no longo prazo.
14/5/2026
Publicidade de apostas, regulação e responsabilidade
A promoção de apostas expõe lacunas regulatórias e levanta o debate sobre responsabilidade em um mercado com impacto real na saúde pública.
5/5/2026
Placas dianteiras em motos: a exceção que precisa ser explicada
Crescimento da frota expõe limites da placa traseira e pede análise técnica sobre segurança e prova.
29/4/2026
