Margem não é preço: o vício de origem da nova Resolução da ANP
Editada às pressas e sem análise regulatória prévia, a Resolução nº 1.004/2026 pune grandeza econômica diversa da tipificada na Lei nº 9.847/1999.
13/7/2026
A revolução tecnológica amplia oportunidades, mas também concentra poder, desafia o mercado de trabalho e reforça a necessidade de uma regulação democrática.
11/7/2026
A Copa acabou, a luta continua
O futebol saiu de cena, mas o impacto das apostas permanece. O desafio agora é proteger consumidores e trabalhadores sem abrir espaço para a ilegalidade.
7/7/2026
Asfixiar o caixa, não multiplicar crimes
O novo decreto aposta na regulação econômica para desestruturar operadores clandestinos e demonstra que nem todo problema social exige uma resposta penal.
2/7/2026
Carta aberta
Entidades alertam para risco em mudanças no gás propostas pela ANP
Setor critica recarga parcial e flexibilização do envase de botijões e aponta riscos à fiscalização do mercado.
10/6/2026
GÁS DE COZINHA
Governo alerta ANP sobre risco em mudar regra das marcas dos botijões
Em ofício enviado à agência reguladora, Ministério de Minas e Energia aponta risco à rastreabilidade, à segurança do consumidor e à execução do Gás do Povo.
26/5/2026
Consultas públicas e o risco da publicidade velada de medicamentos
Debate sobre consultas públicas da Conitec expõe riscos de publicidade velada de medicamentos sob o discurso da mobilização social.
25/5/2026
A crise regulatória do transporte rodoviário interestadual
Suspensão e reprocessamento da Janela Extraordinária expõem falhas regulatórias da ANTT e ampliam insegurança jurídica no setor.
22/5/2026
PLATAFORMAS DIGITAIS
Publicado decreto que endurece regras para plataformas digitais
Norma prevê representante legal no Brasil, canal de denúncia e remoção de conteúdos criminosos sem ordem judicial em alguns casos. Veja a íntegra do texto.
21/5/2026
A ANS já decidiu e parte das operadoras ainda não percebeu
Retornos do workshop da DIFIS consolidam entendimentos sobre reembolso, LGPD e rescisão contratual e expõem teses defensivas cada vez menos sustentáveis nas NIPs.
20/5/2026
