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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

regulação

Elise Maurelli

Projeto de lei 1.808/2026 e o futuro do mercado regulado

O debate sobre o projeto expõe que mercados sensíveis dependem menos de proibição e mais de controle tecnológico contínuo.

19/5/2026

Godofredo de Souza Dantas Neto

O acesso a recursos ambientais como ativo estratégico para as empresas

Licenças, conformidade ambiental e segurança regulatória passaram a integrar o valor estratégico das empresas no longo prazo.

14/5/2026

Letícia Soster Arrosi

Publicidade de apostas, regulação e responsabilidade

A promoção de apostas expõe lacunas regulatórias e levanta o debate sobre responsabilidade em um mercado com impacto real na saúde pública.

5/5/2026

Ricardo Motta

Placas dianteiras em motos: a exceção que precisa ser explicada

Crescimento da frota expõe limites da placa traseira e pede análise técnica sobre segurança e prova.

29/4/2026

Felipe Lavorato e Michael Goulart

Nova lei muda licenciamento ambiental de obras de transmissão

Mudanças legais tentam equilibrar agilidade, investimento e proteção ambiental.

22/4/2026

Magno Lima

O fim do "papel": os impactos da duplicata escritural no Brasil

Novo modelo amplia segurança, reduz riscos e pode pressionar queda de juros para empresas.

16/4/2026

COMBUSTÍVEIS

Câmara aprova acesso da ANP a dados fiscais do setor de combustíveis

Projeto aprovado pelos deputados amplia instrumentos de fiscalização sobre combustíveis e mira fraudes e adulterações. Texto segue para análise do Senado.

8/4/2026

Martha Leal

CFM 2.454/2026: o novo marco jurídico da IA na saúde

O que médicos, clínicas e hospitais precisam fazer agora para estar em conformidade com a nova regulação de IA na saúde.

2/4/2026

Mauricio Marcon

A "lambança" na regulamentação do transporte rodoviário de passageiros

Após dois anos, regra não ampliou oferta e mantém cidades sem acesso ao transporte interestadual.

27/3/2026

Exclusiva

Relator do trabalho por app diz que texto pode mudar ainda na comissão

Deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) disse estar aberto a mudanças quando o relatório for submetido à análise.

23/2/2026

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