Regulação
Economista pede equilíbrio entre regras e proteção em trabalho por app
Pedro Nery aponta que hiper-regulação e ausência quase total de proteção trabalhista são extremos a evitar.
28/11/2025
Regulação
Especialista defende hibridez e proteção mínima em trabalho por app
Em evento do Congresso em Foco, o advogado previdenciário Hélio Gustavo reforçou que a regulamentação do setor é urgente.
28/11/2025
Suplementos Alimentares
Audiência pública discutirá regulação de suplementos alimentares
O grupo de trabalho tem a finalidade de debater e elaborar um projeto de lei que estabeleça regras e critérios claros para a comercialização de suplementos alimentares.
16/11/2025
Regulação
Congresso em Foco promove debate sobre regulação do trabalho por app
No evento, pesquisa sobre o perfil do trabalho por plataformas digitais foi apresentada.
6/11/2025
O futuro do trabalho em plataformas no Brasil
Setor cresce e diversifica, exigindo uma regulação que reconheça a pluralidade de modelos e preserve inovação e proteção social.
27/10/2025
TECNOLOGIA
Aguinaldo Ribeiro: "Brasil pode ser referência em regulação da IA"
Relator do projeto de regulamentação da inteligência artificial prevê aprovação do marco legal até o fim de 2025 e diz que modelo brasileiro pode inspirar outros países.
23/10/2025
Investigação mostra como gigantes digitais atuam politicamente para frear regulações e proteger seus interesses.
22/10/2025
Trabalhadores de plataformas e inclusão previdenciária
Modelos flexíveis podem ampliar cobertura e financiar o sistema sem forçar o molde celetista.
20/10/2025
TRABALHO POR APLICATIVO
Coutinho critica atuação do STF na regulação do trabalho por app
Parlamentar é relator do projeto que cria marco regulatório sobre trabalho por aplicativo.
1/10/2025
Brasil e o trabalho plataformizado: para onde olhar?
Regulação do trabalho por aplicativos exige equilíbrio e autonomia.
22/9/2025
