Saúde

Publicada lei que reconhece e regulamenta a profissão de arteterapeuta

Profissionais poderão atuar em equipes multidisciplinares, programas de saúde e atividades de ensino e pesquisa.

18/6/2026

CCJ da Câmara aprova fim do ensino a distância na área da saúde

O projeto de lei poderá seguir para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário.

17/6/2026

Projeto que destina emendas da saúde aos bombeiros avança no Senado

Texto inclui o atendimento pré-hospitalar entre as despesas que podem ser contabilizadas como ações de saúde.

17/6/2026

Carlos Viana propõe escala 4x3 a profissionais de saúde e segurança

Senador emenda à proposta que reduz a carga horária de 44 para 40 horas semanais.

8/6/2026

Lula sanciona campanha de prevenção ortodôntica para crianças

Publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, norma entra em vigor imediatamente e passa a integrar o calendário oficial de eventos do país.

8/6/2026

Garantia de medicamentos para diabetes tipo 1 no SUS vai à sanção

Proposta aprovada na Câmara dos Deputados também estabelece condições especiais em ambientes escolares e profissionais.

27/5/2026

Projeto amplia atuação de biólogos em exames e análises genéticas

Texto apresentado por Helena Lima reforça atribuições de profissionais em áreas da saúde, meio ambiente e indústria.

24/5/2026

Regulamentação profissional de arteterapeuta vai à sanção presidencial

Proposta estabelece critérios para atuação e prevê fiscalização da prática, que utiliza expressões artísticas como ferramenta terapêutica.

21/5/2026

Comissão da Câmara aprova inclusão de óculos e próteses no SUS

Texto aprovado amplia acesso a itens de saúde visual na rede pública e segue para análise de outras comissões da Câmara.

21/5/2026

CDH aprova correção anual de bolsas do Mais Médicos pela inflação

Texto aprovado pela CDH fixa novos valores para bolsas do Mais Médicos e estabelece correção anual pela inflação.

20/5/2026