segurança
Assassinato de delegado motiva projeto de proteção a agentes
Texto apresentado pelo deputado Bruno Lima prevê escolta, veículos blindados e reforço policial para autoridades ameaçadas por organizações criminosas.
22/9/2025
Câmara
Comissão aprova regras para simulações em locais de risco ambiental
Exercícios fazem parte de política de gerenciamento de riscos e capacitam equipes e moradores em casos de emergência.
18/9/2025
Violência de gênero
Projeto prevê penas mais duras para crimes contra a dignidade sexual
Proposta de Augusta Brito prevê punição mais severa para estupro, assédio e abuso de vulneráveis.
10/8/2025
Segurança pública
Duda Ramos propõe ações sociais com fundo da segurança pública
Projeto prevê investimentos em educação, cultura, saúde e mediação de conflitos.
3/8/2025
R$ 1 mil por moto: a recompensa da prefeitura de São Paulo
Gratificações pontuais desviam a missão da segurança pública e podem gerar novos problemas.
23/7/2025
Legislação
Deputado Marcos Pollon quer criar o programa Minha Primeira Arma
Projeto prevê isenção de tributos e subsídio conforme faixa de renda.
19/7/2025
Segurança
Fiscalização de CACs será feita pela Polícia Federal a partir de julho
Anteriormente as responsabilidades referentes à fiscalização e controle das atividades de CACs eram do Comando do Exército. Dessa forma, a transição das competências será gradual.
23/6/2025
Câmara dos Deputados
STF apresenta projeto para ampliar efetivo da Polícia Judicial
A medida busca ampliar a capacidade de atuação da segurança institucional do STF.
9/6/2025
Tecnologia
Comissão da Câmara aprova proposta de rastreio preciso de usuário
De acordo com a proposta, provedores deverão identificar IP e porta lógica com base em contrato e endereço físico.
2/6/2025
Trabalho
Câmara debate condições de trabalho dos entregadores de aplicativo
Audiência na Câmara vai discutir direitos, saúde e segurança dos entregadores de aplicativo em meio à precarização do setor.
22/4/2025
