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Impostos
Comissão da Câmara aprova desconto no IR para despesas com armas
Texto permite deduzir despesas com armas, munições, coletes balísticos, cursos de capacitação e clubes de tiro.
17/7/2026
Segurança
Comissão aprova bloqueio de perfis usados para crimes na internet
Proposta permite à Justiça suspender contas usadas reiteradamente para crimes e amplia a cooperação das plataformas com autoridades.
16/7/2026
Senado
Comissão aprova biometria de mães e recém-nascidos após o parto
Proposta estabelece medida para reforçar a segurança da identificação civil e prevenir troca de bebês.
11/6/2026
O crime organizado como quarto setor do sistema social
Facções e milícias deixaram de atuar apenas na ilegalidade e passaram a exercer funções de controle territorial, econômico e social em áreas onde o poder público falhou.
10/6/2026
Estratégia eleitoral
Colete à prova de balas também é símbolo político em pré-campanhas
Ao aparecer de colete balístico em agenda política, Flávio Bolsonaro adota estratégia já usada por candidatos como Javier Milei para reforçar narrativa de insegurança e tensão permanente.
25/5/2026
O Brasil precisa reagir aos crimes cometidos nas plataformas digitais
Casos investigados em São Paulo expõem redes online que transformam crueldade em entretenimento e revelam falhas graves de fiscalização digital.
15/5/2026
Segurança
Câmara aprova venda de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos
Proposta autoriza o porte para defesa pessoal feminina e segue agora para análise do Senado Federal.
12/3/2026
Segurança pública
Projeto exige avaliação contínua de agressores com armas recolhidas
Proposta quer ligar retirada de armamento a protocolos específicos de acompanhamento psicossocial.
1/12/2025
Doação
Câmara aprova doação de helicópteros do Brasil ao Paraguai e Uruguai
Doação envolve aeronaves da PF e da Marinha e busca reforçar ações conjuntas contra o crime organizado.
27/11/2025
Coleta de DNA
Câmara aprova projeto que torna coleta de DNA obrigatória para presos
Texto torna obrigatória a coleta de DNA de presos em regime fechado e amplia uso do material para investigações.
27/11/2025