segurança

Projeto prevê internet via satélite em viaturas de segurança

Medida busca garantir acesso contínuo ao Sinesp e a outros bancos de dados durante operações em áreas remotas ou com baixa cobertura.

12/9/2026

Quebrar vidro de carro para roubar pode render até 14 anos de prisão

Segundo projeto, pena de oito a 14 anos será aplicada quando o criminoso romper parte de veículo ocupado e expuser passageiros a risco ou estilhaços.

12/9/2026

Avança projeto que prevê defesa a policiais processados em serviço

Assistência gratuita será destinada a agentes que respondam a processos relacionados a atos praticados no exercício da função.

9/9/2026

Projeto prevê porte de arma a pessoas expostas no mercado de cripto

Texto contempla pessoas com ativos em autocustódia e exposição pública que possam se tornar alvo de violência para transferência forçada dos recursos.

7/9/2026

Projeto estabelece critérios para guardas municipais portarem armas

Texto cria diretrizes nacionais de capacitação, fiscalização e controle do uso de armas pelas guardas municipais.

22/8/2026

Projeto altera Código Penal para ampliar situações de legítima defesa

Proposta apresentada na Câmara altera Código Penal e inclui novas situações consideradas legítima defesa, desde que sejam observados os requisitos previstos na legislação

15/8/2026

GSI fixa regras para destinação de emendas à segurança da informação

Portaria estabelece critérios para o uso dos recursos nos exercícios financeiros de 2026 e 2027.

4/8/2026

Projeto prevê proteção especial para agentes de segurança ameaçados

Proposta amplia as medidas de proteção para profissionais do Sistema Único de Segurança Pública e seus familiares, incluindo escolta, mudança de residência e placas especiais para veículos.

3/8/2026

Agentes de segurança condenados podem ter cela especial, prevê projeto

Proposta estende o direito à custódia separada para policiais e outros profissionais da segurança pública também após a condenação definitiva.

22/7/2026