SENADO
CCJ discute novo Código Eleitoral
Projeto que unifica a legislação eleitoral é o principal item da reunião desta quarta-feira na comissão.
11/6/2025
Violência
Senado extingue atenuante para violência sexual contra mulheres
Conforme a legislação atual, há atenuante e redução do prazo de prescrição para homens menores de 21 anos na data do crime e com mais de 70 anos na data da sentença que cometem violência sexual.
10/6/2025
Economia
Senado poderá monitorar operações de crédito interno dos estados
Para o autor da matéria, o projeto garante o papel do Senado de autorizar operações externas de natureza financeira, ampliando transparência, controle e fiscalização das contas públicas.
10/6/2025
CPI das Bets
Defesa de Virgínia recebeu com "espanto" indiciamento na CPI das Bets
Apesar de receber com surpresa e espanto a recomendação do indiciamento no relatório final, a defesa de Virgínia confia que o colegiado não acolherá o pedido de indiciamento.
10/6/2025
CPI DAS BETS
Soraya pede indiciamento de Virginia, Deolane e outras 14 pessoas
Influenciadoras digitais são suspeitas de praticar propaganda enganosa e estelionato, entre outros crimes. Veja a lista dos pedidos de indiciamento.
10/6/2025
SENADO
Soraya Thronicke propõe à CPI das Bets banir jogo do tigrinho
Recomendação faz parte do relatório final apresentado nesta terça-feira pela senadora na comissão parlamentar de inquérito.
10/6/2025
Petróleo
Entenda lei que obriga investimento em pesquisas de petróleo e gás
A matéria obriga empresas de petróleo a realizar investimento mínimo em pesquisas no setor. Representantes do setor apontam críticas ao texto, como o afastamento entre empresas e universidades.
9/6/2025
CPI das Bets
CPI das Bets apresenta relatório final sobre apostas on-line na terça
A CPI das Bets, que investiga irregularidades no setor de apostas on-line, apresenta seu relatório final, propondo mudanças legislativas e indiciamentos.
9/6/2025
A agenda legislativa socioambiental do Setor Elétrico
Para garantir segurança jurídica e atrair investimentos, setor elétrico quer blindar agenda legislativa contra armadilhas ambientais.
9/6/2025
AGENDA DA SEMANA
Combate à violência sexual e escolar na pauta do Senado esta semana
Senadores podem votar endurecimento para crimes sexuais contra mulheres e cometidos em instituições de ensino. Veja a pauta prevista.
9/6/2025
