Senado
Davi Alcolumbre deve propor alternativa ao PL da anistia
O texto, que deve ser de autoria do presidente do Senado, vai propor penas menores para os executores do 8 de janeiro e aumento da prisão para os mandantes dos atos antidemocráticos.
28/4/2025
Fraude INSS
Comissão do Senado quer convocar Lupi para esclarecer fraudes no INSS
A Comissão de Fiscalização e Controle da Casa Alta analisa dois requerimentos na sessão, um para convocar Lupi, tornando a presença obrigatória, e um que convida, tornando a presença facultativa.
28/4/2025
PAGAMENTO DE DÍVIDAS
Comissão vota benefícios a bons pagadores de financiamentos públicos
Proposta que pode ser votada nesta terça beneficia quem está em dia com seus compromissos e já amortizou mais de 75% da dívida original.
28/4/2025
AGENDA DA SEMANA
Senado tem pauta voltada à acessibilidade e inclusão
Projetos voltados aos direitos da pessoa com deficiência preenchem a maior parte da pauta da semana no Plenário.
27/4/2025
Jogos de azar
60% da população apoia legalização de jogo do bicho, diz pesquisa
O estudo foi solicitado pelo senador Irajá, relator do projeto de lei que regulamenta bingos e cassinos e legaliza o jogo do bicho.
27/4/2025
DIREITO DA MULHER
Lula sanciona aumento de pena por uso de IA em crimes contra mulheres
Nova lei prevê acréscimo de 50% na pena em casos de violência psicológica com uso de deepfake ou manipulação digital da vítima.
24/4/2025
POLÍTICAS SOCIAIS
Cleitinho propõe corte no fundo eleitoral para isentar conta de luz
Senador de oposição declara apoio à proposta em discussão no governo de isentar até 60 milhões de pessoas da conta de luz.
24/4/2025
Trânsito
Senado aprova projeto que cria regras sobre modificações em jipes
O texto prevê uma lista de adequações possíveis para o uso não convencional de jipes, como aumento do diâmetro e largura dos pneus e aumento da altura da suspensão, por exemplo.
23/4/2025
Direito Animal
Senado aprova Lei Joca, que cria regras para transporte aéreo de pets
O texto obriga as companhias aéreas a aceitarem o transporte de animais, o que hoje é facultativo com exceção dos cães-guia, cujo embarque já é garantido por lei.
23/4/2025
SENADO
CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária
Quase 30 convidados vão participar de quatro audiências ao longo do mês de maio para discutir regulamentação do Comitê Gestor do IBS.
23/4/2025
