Meio ambiente
Senado aprova PEC que torna Pantanal patrimônio nacional
A matéria vai agora à Câmara dos Deputados.
11/3/2025
Meio Ambiente
CMA do Senado cria subcomissão para acompanhar COP 30
Na primeira reunião do ano, a Comissão de Meio Ambiente aprovou cinco requerimentos, incluindo um convite à ministra Marina Silva.
11/3/2025
Senado
Comissão de Educação aprova projeto para alfabetização infantil
A proposta visa garantir a alfabetização até o final do segundo ano do ensino fundamental.
11/3/2025
SAÚDE
CAE do Senado aprova projeto de regulamentação da quiropraxia
Projeto cria requisitos legais para o exercício da profissão e cria conselhos de fiscalização.
11/3/2025
Inelegibilidade
Kajuru propõe que acusados de trabalho escravo fiquem inelegíveis
Legislação impede hoje a candidatura de condenados por esse crime, mas a proposta amplia a restrição para acusados.
11/3/2025
Apostas
CPI das Bets pauta quebra de sigilo bancário de plataformas de apostas
Primeira reunião do ano na CPI das Bets abre o ano com a quebra de sigilo bancário e fiscal de 71 das 78 plataformas autorizadas pelo governo.
10/3/2025
Senado
Depois de fevereiro morno, Senado retorna com seis itens esta semana
Com apenas uma votação em plenário em fevereiro, o Senado volta do Carnaval com seis itens na pauta da semana, entre PEC do Pantanal, linguagem simples e reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica.
9/3/2025
Senado
ONG aciona TCU contra escala 4x3 no Senado, concedida por Davi
Criado unilateralmente por Davi às vésperas do Carnaval, o ato administrativo concede a benesse da licença compensatória. O benefício prevê que servidores podem ter um dia de folga a cada três trabalhados.
9/3/2025
Senado
Comissão de Infraestrutura vota conversão de créditos ambientais
Entre os 13 itens em pauta, o colegiado do Senado deve votar a conversão dos créditos em recursos financeiros e destinação de renda ao concurso da loteria de prognósticos ao Funcap.
9/3/2025
Inclusão
Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido
A medida visa minimizar o impacto dos ruídos sonoros no ambiente escolar e promover a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
9/3/2025
