Propostas em pauta
CAE inicia ano com projetos sobre petróleo e cigarros eletrônicos
Pauta inclui transporte gratuito a estudantes e regras para preços de combustíveis
22/1/2026
Saúde Pública
Senador Sérgio Petecão propõe Programa Nacional de Academias Públicas
Proposta visa incentivar a prática de exercícios físicos e reduzir o sedentarismo no Brasil.
11/1/2026
Veto Executivo
Governo veta projeto de realocação de empregados do setor elétrico
Veto citou aumento de despesas e incompatibilidade com regras orçamentárias.
30/12/2025
Policiamento Fluvial
Comissão do Senado aprova reforço do policiamento fluvial
Projeto impõe a criação de unidades especializadas e a realização de rondas em rios.
11/11/2025
Comissão Mista
Congresso instala comissão para analisar isenção de taxa de taxímetro
A comissão mista, presidida por Sérgio Petecão e relatada por José Nelto, tratará da proposta que concede isenção por cinco anos aos taxistas.
2/10/2025
SANEAMENTO BÁSICO
Comissão aprova uso do Fundo de Amparo ao Trabalhador para saneamento
Projeto busca aumentar oferta de recursos para obras de saneamento básico no setor rural em todo o país.
30/9/2025
Proteção Digital
Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos
O senador Sérgio Petecão apresenta proposta para regulamentar o uso de tecnologias por crianças, visando prevenir riscos e promover a supervisão parental.
5/7/2025
Saúde Infantil
Comissão aprova projeto que proíbe açúcar em alimentos para bebês
Texto visa vetar açúcar e adoçantes em alimentos para bebês menores de um ano.
22/3/2025
Senado
Para baratear passagens, comissão aprova aéreas estrangeiras na Amazônia
Objetivo dos senadores é tentar aumentar a oferta e diminuir o preço de passagens aéreas para a região da Amazônia
4/6/2024
Redes sociais
Comissão de Segurança do Senado aprova audiência pública com Musk
Iniciativa de Eduardo Girão, a audiência pública é para discutir os chamados Twitter Files; não há data para a sessão
9/4/2024
