INDICADO PARA O STF
CCJ sabatina Dino e Gonet no dia 13. Weverton e Jaques Wagner serão os relatores
Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou sabatina para segunda semana de dezembro. Dino precisa de 41 votos.
27/11/2023
Três Poderes
Os erros do STF na reação à PEC 08
"STF erra por pretender exercer algum tipo de controle sobre o outro poder e por pretender que um outro também nele interfira"
27/11/2023
Indicações STF e PGR
Pacheco anuncia esforço concentrado para votar indicações de Lula ao STF e à PGR
Rodrigo Pacheco disse que fará um "esforço concentrado" para votar indicados por Lula ao STF, Flávio Dino, e à PGR, Paulo Gonet.
27/11/2023
Supremo Tribunal Federal
STF forma maioria para deixar pagamento dos precatórios fora das metas fiscais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (27) para autorizar abertura de crédito extraordinário a fim de o governo regularizar, até 2026, o pagamento dos precatórios, isto são, dívidas da União reconhecidas pela Justiça
27/11/2023
Ministério Público
Lula indica nome de Paulo Gonet para chefiar a PGR. Conheça trajetória
Conhecido por sua carreira acadêmica e pela atuação como vice-procurador geral eleitoral, Paulo Gonet é indicado à chefia da PGR.
27/11/2023
STF
Flávio Dino é indicado ao STF. Relembre sua trajetória
Governo confirmou o nome de Flávio Dino, atual ministro da Justiça, para assumir a cadeira de Rosa Weber no STF.
27/11/2023
Governo Federal
Lula deve indicar Dino para o STF antes de viajar para a COP28
A expectativa é que Lula anuncie o nome de Dino ainda nesta segunda-feira, antes de embarcar para a COP28,
27/11/2023
Supremo Tribunal Federal
Zanin vota para anular decisão sobre "revisão da vida toda" do INSS
O direito permite o recálculo do valor a ser pago para pensionistas e aposentados que começaram a contribuir antes de julho de 1994, quando foi criado o Plano Real.
24/11/2023
Crise entre poderes
Pacheco alega não querer politização em torno da PEC que limita poderes do STF
Pacheco disse que não admite que se queira politizar e gerar um problema institucional em razão da PEC que limita poderes do STF
23/11/2023
Equilíbrio de poder
PT tentará barrar PEC da limitação ao STF na Câmara, diz Gleisi
Presidente nacional do PT anunciou que o partido seguirá contrário à PEC da limitação dos poderes do STF na Câmara, e tentará barrar proposta
23/11/2023
