STF

Entenda como funcionaria um processo de impeachment contra Moraes

Pedido contra ministro do STF só avança com aval do presidente do Senado, independente de assinaturas.

7/8/2025

Oposição diz ter 41 assinaturas por impeachment de Moraes

Andamento ou não de pedido depende do presidente do Senado, que já indicou que não pretende abrir processo contra qualquer ministro do Supremo.

7/8/2025

Moraes autoriza agenda de visitas a Bolsonaro

Decisão do ministro libera visitas de aliados ao ex-presidente, com datas e horários previamente definidos.

7/8/2025

Defesa de Bolsonaro pede revogação da prisão domiciliar

Advogados alegam que ex-presidente apenas saudou apoiadores e não descumpriu restrições.

6/8/2025

STF decide pela validade de federações partidárias

O plenário do STF decidiu por reconhecer a validade da lei que estabelece as federações partidárias, a despeito da ação de inconstitucionalidade do partido PTB.

6/8/2025

Pela quarta vez, Braga Netto tem pedido de liberdade negado

Alexandre de Moraes mantém prisão de ex-ministro, apontando risco de interferência na aplicação da lei penal.

6/8/2025

Eduardo Bolsonaro diz atuar por novas sanções dos EUA contra o Brasil

Em entrevista ao Globo, deputado defende tarifaço, afirma que "há um sacrifício a ser feito" contra o STF e cogita candidatura a presidente em 2026.

6/8/2025

STF permite visitas de filhos e netos a Bolsonaro em prisão domiciliar

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto após descumprir medidas cautelares; decisão foi assinada por Alexandre de Moraes.

6/8/2025

Fux revoga rejeição do habeas corpus de Daniel Silveira

Defesa do ex-deputado havia solicitado transformação da pena em regime fechado para prisão domiciliar. Solicitação volta à análise.

5/8/2025

Rogério Correia pede que STF bloqueie as redes de Nikolas Ferreira

Deputado do PT acusa colega de usar perfis digitais para atacar ministros da Suprema Corte.

5/8/2025