JUSTIÇA
STF começa a julgar Zambelli por perseguição armada no próximo dia 21
Deputada pode pegar até seis anos de prisão. Na véspera do segundo turno da eleição de 2022, ela perseguiu um eleitor de Lula em São Paulo.
12/3/2025
JUDICIÁRIO
STF revoga restrição de contato entre Valdemar Costa Neto e Bolsonaro
Alexandre de Moraes revogou medidas cautelares contra Costa Neto. Decisão o autoriza a retomar o contato com Bolsonaro.
11/3/2025
JUSTIÇA
Assembleia do AM pede ao STF que valide a reeleição de seu presidente
Debate gira em torno de restrição ao número de reeleições para presidentes das Assembleias. Aval de tribunal a novo mandato em Alagoas é o principal argumento.
7/3/2025
ACORDO COM A PGR
"Rachadinha": Janones vai pagar R$ 157 mil para se livrar de processo
Para fechar esse tipo de acordo, que ainda depende de confirmação no STF, o acusado precisa confessar a prática de crime.
7/3/2025
JUSTIÇA
Defesa de Bolsonaro diz ao STF que delação de Mauro Cid é ilegal
Advogados do ex-presidente afirmam que ex-ajudante de ordens não deveria ter tido a chance de corrigir a delação e pedem julgamento em plenário, com os 11 ministros do STF.
7/3/2025
DEMOCRACIA
Ações do STF enfraquecem a democracia brasileira, diz The Economist
Última edição do Democracy Index indicou a queda de seis posições do Brasil no ranking de democracias. O Instituto atribui resultado ao rigor excessivo do STF e à crescente polarização.
6/3/2025
JUDICIÁRIO
Prazo para defesa prévia de Bolsonaro se encerra nesta quinta
Equipe jurídica de Jair Bolsonaro tem até esta quinta-feira para responder sobre acusações da PGR. Com isso, STF decidirá se acata ou não a denúncia.
6/3/2025
ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
Moraes arquiva investigação de Ibaneis por omissão no 8 de janeiro
Ministro do STF seguiu recomendação da PGR, que informou não haver indício de que governador do DF tenha se omitido diante dos acontecimentos.
6/3/2025
SENADO
Moraes e Barroso lideram pedidos de impeachment; veja o ranking
Ao todo, 56 pedidos de impeachment de ministros do Supremo estão ativos no Senado desde 2021. Processos não irão adiante, avisa Davi.
1/3/2025
JUSTIÇA
STF forma maioria para aprovar plano e liberar emendas parlamentares
Cinco ministros apoiam decisão de Flávio Dino a favor de plano dos poderes Executivo e Legislativo para estabelecer princípios de transparência no pagamento de emendas parlamentares.
28/2/2025
