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POSSE TRUMP
Moraes nega recurso de Bolsonaro sobre viagem aos EUA
Pela segunda vez, ministro do supremo negou pedido de Bolsonaro para comparecer na posse de Donald Trump, que acontece no dia 20.
17/1/2025
Judiciário
Defesa de Bolsonaro pede que STF reavalie ida à posse de Trump
Advogados de Bolsonaro afirmam que gestos do ex-presidente indicam que não há interesse de sua parte em fugir do país.
16/1/2025
Direitos Humanos
Justiça Federal anula processo de Damares contra resolução sobre aborto
Juíza considerou que Damares Alves não é parte legítima em ação contra resolução do Conanda que regra procedimentos de aborto legal.
16/1/2025
Justiça
Moraes nega pedido de Bolsonaro para comparecer à posse de Trump
Conforme a decisão, a defesa de Bolsonaro não apresentou documento probatório do convite e há risco de evasão do ex-presidente
16/1/2025
Judiciário
PGR se opõe à liberação de Bolsonaro para posse de Trump
PGR avalia que permissão para Jair Bolsonaro comparecer na posse de Donald Trump não corresponde ao interesse público.
15/1/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Dino estabelece 30 dias para criação de regras para envio emendas a universidades
Segundo auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), falta transparência no envio de emendas a universidades e fundações de apoio.
13/1/2025
JUSTIÇA
Moraes cobra convite formal de Bolsonaro para posse de Trump
O STF determinou que Bolsonaro apresente convite formal para a posse de Trump em 2025, após pedido de viagem aos EUA
11/1/2025
Coletivo Legis-Ativo e Vitor Sandes
Embate entre o Legislativo e o Judiciário em torno das emendas orçamentárias
O controle das emendas orçamentárias continua a ser um dos temas centrais da política brasileira e, certamente, continuará a ser em 2025.
10/1/2025
Coletivo Legis-Ativo e José Mário Wanderley
Ainda sobre o foro privilegiado
No âmbito do Congresso, o foro privilegiado assume particular relevância, uma vez que parlamentares se beneficiam dessa prerrogativa.
9/1/2025
Coletivo Legis-Ativo e José Mário Wanderley
Ainda sobre o foro privilegiado
No âmbito do Congresso, o foro privilegiado assume particular relevância, uma vez que parlamentares se beneficiam dessa prerrogativa.
9/1/2025