STF

STF tem maioria para manter oito anos de prisão para Fernando Collor

Fernando Collor foi condenado no STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Investigação foi um desdobramento da Operação Lava Jato

9/11/2024

STF só absolveu quatro por atos golpistas; saiba quantos foram condenados até agora

STF registrou quatro absolvições e firmou 476 acordos com réus que assumiram a culpa e seriam condenados a menos de quatro anos de prisão

8/11/2024

Dino vota para manter pena de oito anos de prisão imposta a Collor

Com voto de Dino, o placar é de três a dois pela manutenção da pena de oito anos e dez meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

8/11/2024

STF decide autorizar contratação de servidor público pela CLT

Emenda que estava suspensa pelo STF autoriza a contratação de servidores pelo regime da CLT, sem a estabilidade dos servidores estatutários

7/11/2024

Brasil terá mais de 400 suplentes de vereador com zero voto. Entenda por quê

Decisão do STF permitiu suplentes sem um mínimo de votos. Total de financiamento das campanhas foi de R$ 363.194.

5/11/2024

Dino manda tirar de circulação livros com conteúdo homofóbico. Veja a íntegra da decisão

Quatro livros jurídicos que contêm conteúdo ofensivo a pessoas LGBTQIA+ e mulheres devem ser retirados de circulação

1/11/2024

STF forma maioria para tornar Gustavo Gayer réu por difamação contra senador

Na ocasião, Gustavo Gayer chamou o senador Vanderlan Cardoso de "vagabundo" e afirmou que ele estava se vendendo em troca de cargos

31/10/2024