superior tribunal de justiça

Câmara aprova alteração de cargos vagos de técnico em analista no STJ

O texto, de iniciativa do STJ, prevê a transformação de 104 cargos de técnico judiciário vagos em 63 cargos de analista judiciário, sem o aumento de despesas.

22/4/2025

STJ: Chris Tonietto não será condenada por publicação contra LGBTQIA+

Em uma postagem, a parlamentar relacionava o movimento LGBTQIA+ à pedofilia.

12/3/2025

Proposta de novo Código Civil responsabiliza big techs por conteúdo publicado

Proposta de novo Código Civil propõe a responsabilização de big techs por danos causados em ambiente digital

20/4/2024

Comissão de juristas apresenta relatório para novo Código Civil brasileiro; acompanhe

O novo Código Civil é discutido por uma iniciativa do Senado; proposta de atualização da legislação é feita por juristas brasileiros

26/2/2024

Senado aprova três indicados de Lula para o STJ

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira os nomes do presidente para o Superior Tribunal de Justiça

25/10/2023

Senado vota indicados ao STJ e desoneração da folha

A desoneração já conta com urgência aprovada para ser analisada nesta quarta; autoridades indicadas foram aprovadas na CCJ

25/10/2023

Reforma tributária e taxação de offshores devem avançar nesta semana

Com retorno de Lira, pauta na Câmara deve destravar enquanto Senado faz esforço concentrado para votar indicações de Lula

23/10/2023

Senado sabatinará indicados de Lula ao STJ na próxima quarta

Alcolumbre definiu uma data depois de mais de um mês das indicações de Lula para três cadeiras do tribunal

18/10/2023

STJ nega liminar a prefeito acusado de aborto sem consentimento

O prefeito Erivelton Teixeira Neves é acusado como possível autor de um aborto sem o consentimento da gestante.

12/7/2023