Justiça Eleitoral
STJ barra cobrança contra PSDB paulista por dívida eleitoral municipal
4ª Turma decidiu unanimemente que diretórios só podem responder por dívidas próprias, livrando o PSDB estadual de SP de cobrança atribuída à capital.
2/1/2026
Funções Comissionadas
Câmara aprova a criação de mais de 300 funções comissionadas no STJ
Projeto cria 330 funções comissionadas, visando valorizar o trabalho e enfrentar a complexidade dos processos judiciais.
20/8/2025
Judiciário
Senado aprova alteração de cargos vagos de técnico em analista no STJ
O texto, de iniciativa do STJ, prevê a transformação de 104 cargos de técnico judiciário vagos em 63 cargos de analista judiciário, sem o aumento de despesas.
1/7/2025
Judiciário
Câmara aprova alteração de cargos vagos de técnico em analista no STJ
O texto, de iniciativa do STJ, prevê a transformação de 104 cargos de técnico judiciário vagos em 63 cargos de analista judiciário, sem o aumento de despesas.
22/4/2025
Judiciário
STJ: Chris Tonietto não será condenada por publicação contra LGBTQIA+
Em uma postagem, a parlamentar relacionava o movimento LGBTQIA+ à pedofilia.
12/3/2025
Senado
Proposta de novo Código Civil responsabiliza big techs por conteúdo publicado
Proposta de novo Código Civil propõe a responsabilização de big techs por danos causados em ambiente digital
20/4/2024
Senado
Comissão de juristas apresenta relatório para novo Código Civil brasileiro; acompanhe
O novo Código Civil é discutido por uma iniciativa do Senado; proposta de atualização da legislação é feita por juristas brasileiros
26/2/2024
Justiça
Senado aprova três indicados de Lula para o STJ
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira os nomes do presidente para o Superior Tribunal de Justiça
25/10/2023
Congresso
Senado vota indicados ao STJ e desoneração da folha
A desoneração já conta com urgência aprovada para ser analisada nesta quarta; autoridades indicadas foram aprovadas na CCJ
25/10/2023
Congresso
Reforma tributária e taxação de offshores devem avançar nesta semana
Com retorno de Lira, pauta na Câmara deve destravar enquanto Senado faz esforço concentrado para votar indicações de Lula
23/10/2023
