Judiciário
Grupo terá 30 dias para propor modelo de transição para verbas que ultrapassam o teto constitucional.
27/2/2026
Decisão determina revisão de parcelas indenizatórias e pode redefinir critérios remuneratórios no serviço público.
26/2/2026
Godofredo de Souza Dantas Neto
Debate no STF recoloca em pauta a natureza jurídica de parcelas que escapam ao limite remuneratório.
26/2/2026
Corte consolida técnica que combina repercussão geral e vedação à revisão fática para conter fluxo recursal.
26/2/2026
Afastamentos, medidas policiais e resistência a código de ética alimentam percepção de distanciamento entre Corte e sociedade.
26/2/2026
Penduricalhos
Ministros vão avaliar se mantêm medidas que restringem verbas indenizatórias acima do teto constitucional.
23/2/2026
Judiciário
Ministro manteve prazo de 60 dias para detalhar verbas e proibiu novas leis que ultrapassem o teto constitucional.
19/2/2026
Judiciário
Referências a "auxílio-peru" e "panetone" marcaram decisão que ordenou revisão dos chamados "penduricalhos" salariais.
6/2/2026
Reforma Institucional
Em entrevista, o presidente disse que proposta já constava no programa do PT e precisa ainda ser debatida no Legislativo.
6/2/2026
Código de Ética
Proposta enviada ao STF pede elaboração prudente do Código e preservação das garantias de defesa e atuação profissional.
5/2/2026
