Código de Ética
OAB Nacional propõe diretrizes para Código de Ética do STF
Proposta enviada ao STF pede elaboração prudente do Código e preservação das garantias de defesa e atuação profissional.
5/2/2026
Pré-campanha
Federação questiona no STF regra sobre propaganda eleitoral antecipada
Federação formada por Solidariedade e PRD disse que norma do TSE permite punições sem pedido explícito de voto na pré-campanha.
5/2/2026
Judiciário
Flávio Dino libera redistribuição de emendas de Eduardo e Ramagem
Ministro autorizou redistribuição de emendas para suplentes dos ex-deputados, mas rejeitou pedido ligado ao suplente de Carla Zambelli.
3/2/2026
Judiciário
Entidades apoiam código de ética proposto pela OAB-SP para o STF
Proposta enviada ao ministro Edson Fachin sugere limites para atuação de magistrados da Corte em casos de vínculos pessoais e interesses diretos.
2/2/2026
Cotas raciais
SC cita "maioria branca" ao defender veto a cotas raciais no STF
Gestão do governador Jorginho Mello disse que critério por renda é mais eficaz e menos restritivo que o recorte racial.
30/1/2026
Caso Master
Defesa de Vorcaro nega senha de celular à PF e cita "vazamentos"
O advogado Roberto Podval afirmou que sigilo foi quebrado em minutos e disse temer novos vazamentos do inquérito.
30/1/2026
Supremo
Malafaia pede ao STF que rejeite denúncia por ofensas a general
Defesa do pastor afirmou que críticas foram genéricas e pediram à Corte que não receba acusação da PGR por calúnia e injúria.
30/1/2026
Judiciário
Dino rejeita ação contra MP que dispensa exames para renovação da CNH
Abrapsit contestava renovação automática da CNH; ministro Flávio Dino apontou falta de legitimidade da entidade.
29/1/2026
Segurança no Trânsito
STF analisa ação contra MP que dispensa exames na renovação da CNH
A Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit) apontou que regra permite renovar CNH sem checagem médica e psicológica.
29/1/2026
Redução de pena
Moraes autoriza remição de pena por leitura a ex-assessor de Bolsonaro
O coronel Marcelo Câmara, integrante do núcleo 2 da trama golpista, foi condenado a 21 anos de prisão.
21/1/2026
