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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

supremo tribunal federal

Pré-campanha

Federação questiona no STF regra sobre propaganda eleitoral antecipada

Federação formada por Solidariedade e PRD disse que norma do TSE permite punições sem pedido explícito de voto na pré-campanha.

5/2/2026

Judiciário

Flávio Dino libera redistribuição de emendas de Eduardo e Ramagem

Ministro autorizou redistribuição de emendas para suplentes dos ex-deputados, mas rejeitou pedido ligado ao suplente de Carla Zambelli.

3/2/2026

Judiciário

Entidades apoiam código de ética proposto pela OAB-SP para o STF

Proposta enviada ao ministro Edson Fachin sugere limites para atuação de magistrados da Corte em casos de vínculos pessoais e interesses diretos.

2/2/2026

Cotas raciais

SC cita "maioria branca" ao defender veto a cotas raciais no STF

Gestão do governador Jorginho Mello disse que critério por renda é mais eficaz e menos restritivo que o recorte racial.

30/1/2026

Caso Master

Defesa de Vorcaro nega senha de celular à PF e cita "vazamentos"

O advogado Roberto Podval afirmou que sigilo foi quebrado em minutos e disse temer novos vazamentos do inquérito.

30/1/2026

Supremo

Malafaia pede ao STF que rejeite denúncia por ofensas a general

Defesa do pastor afirmou que críticas foram genéricas e pediram à Corte que não receba acusação da PGR por calúnia e injúria.

30/1/2026

Judiciário

Dino rejeita ação contra MP que dispensa exames para renovação da CNH

Abrapsit contestava renovação automática da CNH; ministro Flávio Dino apontou falta de legitimidade da entidade.

29/1/2026

Segurança no Trânsito

STF analisa ação contra MP que dispensa exames na renovação da CNH

A Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit) apontou que regra permite renovar CNH sem checagem médica e psicológica.

29/1/2026

Redução de pena

Moraes autoriza remição de pena por leitura a ex-assessor de Bolsonaro

O coronel Marcelo Câmara, integrante do núcleo 2 da trama golpista, foi condenado a 21 anos de prisão.

21/1/2026

Ritmo de eleição

Movimentos de Michelle e Tarcísio tensionam núcleo bolsonarista

Atuação da ex-primeira-dama no STF e visita de Tarcísio a Bolsonaro reacendem disputa por protagonismo na oposição.

20/1/2026

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