supremo tribunal federal

Congresso e governo apresentam ao STF plano para rastrear emendas

Documento encaminhado à Corte antecipa pedido de informações realizado pelo ministro Flávio Dino.

26/2/2025

STF analisará se Lei da Anistia vale para o caso Rubens Paiva

Tese a ser fixada valerá para os demais casos semelhantes.

25/2/2025

STF amplia Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e trans

Ministros reconheceram demora na edição de lei sobre o tema.

25/2/2025

Quanto tempo deve levar processo de Bolsonaro? Advogado faz estimativa

Especialista detalha os prazos e possíveis durações do processo contra Jair Bolsonaro no STF.

20/2/2025

8 de janeiro: PGR pede condenação de ex-integrantes da PMDF

Conforme a Procuradoria-Geral da República (PGR), a omissão da cúpula favoreceu que os participantes depredassem os prédios dos Três Poderes.

15/2/2025

Por unanimidade, STF rejeita recurso sobre porte de maconha

A sessão virtual foi encerrada nessa sexta-feira (14), os magistrados seguiram o relator, ministro Gilmar Mendes, pela rejeição dos embargos de declaração, tipo de recurso que aponta pontos "obscuros da decisão".

15/2/2025

Supremo realiza cerimônia para abertura do ano judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (3) a sessão solene de abertura do ano judiciário.

3/2/2025

Onde eles estão: o que aconteceu com os participantes mais notórios do 8 de janeiro

Fátima de Tubarão e o invasor que depredou o relógio histórico são participantes do 8 de janeiro que ficaram conhecidos na mídia.

8/1/2025

AGU orienta governo a manter bloqueio de R$ 4,2 bi em emendas parlamentares

Apesar da "excepcionalmente" autorizada pelo ministro Flávio Dino, a AGU orientou os ministérios a manter o bloqueio total.

30/12/2024

Arthur Lira pede desbloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas a Flávio Dino

Segundo ofício enviado ao STF, indicações de emendas partiram de "entendimentos uniformes de seis consultorias jurídicas do Poder Executivo"

27/12/2024