supremo tribunal federal

Flávio Dino libera redistribuição de emendas de Eduardo e Ramagem

Ministro autorizou redistribuição de emendas para suplentes dos ex-deputados, mas rejeitou pedido ligado ao suplente de Carla Zambelli.

3/2/2026

Entidades apoiam código de ética proposto pela OAB-SP para o STF

Proposta enviada ao ministro Edson Fachin sugere limites para atuação de magistrados da Corte em casos de vínculos pessoais e interesses diretos.

2/2/2026

SC cita "maioria branca" ao defender veto a cotas raciais no STF

Gestão do governador Jorginho Mello disse que critério por renda é mais eficaz e menos restritivo que o recorte racial.

30/1/2026

Defesa de Vorcaro nega senha de celular à PF e cita "vazamentos"

O advogado Roberto Podval afirmou que sigilo foi quebrado em minutos e disse temer novos vazamentos do inquérito.

30/1/2026

Malafaia pede ao STF que rejeite denúncia por ofensas a general

Defesa do pastor afirmou que críticas foram genéricas e pediram à Corte que não receba acusação da PGR por calúnia e injúria.

30/1/2026

Dino rejeita ação contra MP que dispensa exames para renovação da CNH

Abrapsit contestava renovação automática da CNH; ministro Flávio Dino apontou falta de legitimidade da entidade.

29/1/2026

STF analisa ação contra MP que dispensa exames na renovação da CNH

A Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit) apontou que regra permite renovar CNH sem checagem médica e psicológica.

29/1/2026

Moraes autoriza remição de pena por leitura a ex-assessor de Bolsonaro

O coronel Marcelo Câmara, integrante do núcleo 2 da trama golpista, foi condenado a 21 anos de prisão.

21/1/2026

Movimentos de Michelle e Tarcísio tensionam núcleo bolsonarista

Atuação da ex-primeira-dama no STF e visita de Tarcísio a Bolsonaro reacendem disputa por protagonismo na oposição.

20/1/2026

Decisões de Toffoli no caso Master geram críticas de delegados da PF

Em nota, associação de delegados afirmou que ordens judiciais no STF interferem na autonomia da Polícia Federal.

19/1/2026