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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

supremo tribunal federal

Judiciário

Moraes propõe 14 anos a ré que pichou "perdeu, mané" no STF

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte.

21/3/2025

Judiciário

Gleisi apresenta queixa-crime contra Gustavo Gayer no STF

A ação pede a condenação do parlamentar pelos crimes de difamação e injúria.

20/3/2025

Judiciário

Barroso convoca sessão extra do STF para analisar recurso de Bolsonaro

A sessão virtual será entre os dias 19 e 20 de março.

17/3/2025

Tentativa de golpe

Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e mais sete

Caberá ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, definir a data do julgamento.

13/3/2025

Sobras eleitorais

STF decide sobre sobras eleitorais e sete deputados perdem mandato

A mudança impacta especialmente o Estado do Amapá, onde quatro parlamentares serão substituídos.

13/3/2025

Legislativo

Congresso terá sessão na quinta para concluir acordo sobre emendas

A medida ocorre antes da votação do Orçamento e busca garantir maior transparência e rastreabilidade na execução das emendas.

11/3/2025

Sobras eleitorais

STF julga nesta semana recurso que pode tirar o mandato de 7 deputados

Criticada por gerar insegurança jurídica, a possível decisão do STF é inoportuna, pois alimenta a desconfiança no já atacado sistema eleitoral.

10/3/2025

Queixa-crime

Me Too Brasil vai ao STF contra Silvio Almeida por difamação

O ex-ministro mencionou supostas tentativas da ONG de influenciar uma licitação do Disque 100.

10/3/2025

Justiça

8 de janeiro: 1ª Turma do STF forma maioria para tornar Léo Índio réu

Com o acolhimento da denúncia, será iniciada ação penal contra Léo Índio. As penas das condutas praticadas podem chegar até 29 anos.

27/2/2025

Plano de trabalho

Congresso e governo apresentam ao STF plano para rastrear emendas

Documento encaminhado à Corte antecipa pedido de informações realizado pelo ministro Flávio Dino.

26/2/2025

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