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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

supremo tribunal federal

Judiciário

Gilmar Mendes rejeita pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro

Ministro afirmou que habeas corpus não foi apresentado pela defesa técnica e não pode questionar ato da própria Corte.

17/1/2026

Bolsonaro na Papuda

Moraes libera instalação de grades na cama de Bolsonaro na Papudinha

Decisão citou necessidade de segurança e prevenção de novos acidentes após queda do ex-presidente.

16/1/2026

JUDICIÁRIO

Defesa de Bolsonaro apresenta novo recurso ao STF contra condenação

Agravo regimental busca fazer prevalecer voto divergente de Luiz Fux e levar julgamento ao plenário da Corte.

13/1/2026

8 de janeiro

8 de janeiro: veja perfil dos presos três anos após os ataques

Levantamento do gabinete de Alexandre de Moraes detalhou perfil, idade e regime dos presos.

8/1/2026

8 de janeiro

Réu do 8/1 que quebrou relógio histórico tem pena reduzida por leitura

Mecânico de Minas Gerais chegou a ser solto por erro administrativo, mas foi preso novamente.

8/1/2026

8 de janeiro

Relembre o julgamento histórico da condenação de Bolsonaro no STF

Supremo concluiu em 2025 julgamento sobre trama golpista e aplicou pena inédita a um ex-presidente da República.

8/1/2026

Judiciário

PGR opina no STF contra mudança na Lei da Ficha Limpa usada por Arruda

Manifestação responde à solicitação para suspender dois parágrafos citados pelo ex-governador do DF para defender elegibilidade.

7/1/2026

Bolsonaro Preso

Moraes autoriza saída de Bolsonaro para exames médicos

Ex-presidente foi liberado para exames de tomografia, ressonância e eletroencefalograma.

7/1/2026

8 de janeiro

STF organiza evento para marcar três anos dos atos de 8 de janeiro

Evento em Brasília irá relembrar ataques antidemocráticos e debater defesa da democracia.

4/1/2026

Liberdade de expressão

STF declara inconstitucional lei de Sorocaba sobre Marcha da Maconha

Corte entendeu que norma municipal impedia debate público sobre descriminalização das drogas e restringia de forma excessiva liberdades civis.

3/1/2026

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