Renato Castro e Vivian Figueiredo
Governo defende leilão aberto com exigência de desinvestimento e sinaliza segurança jurídica para projeto estratégico do Porto de Santos.
20/5/2026
Vedação a incumbentes e armadores ignora pareceres concorrenciais e pode reduzir outorga, competitividade e eficiência no Porto de Santos.
24/2/2026
Modelo restritivo de leilão ameaça a competitividade portuária, reduz a arrecadação pública e compromete o futuro logístico do Brasil.
9/10/2025
Exclusão de incumbentes carece de fundamento técnico e contraria princípios constitucionais.
3/10/2025
Restrição a incumbentes na disputa ameaça atrasar licitação estratégica em Santos.
30/9/2025
Parecer técnico considera suficiente o desinvestimento de incumbente vencedor e rejeita modelo excessivamente restritivo proposto pela ANTAQ.
4/9/2025
Requerimento
O terminal Tecon Santos 10 é uma área estratégica com 624,9 mil metros quadrados localizada na Margem Direita do Porto de Santos.
30/5/2025
