Executivo
Lula anuncia novo pacote de enfrentamento à violência doméstica
Iniciativa faz parte de um pacote de medidas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero.
29/7/2026
Judiciário
Secretaria afirma ao STF que Débora do Batom não violou tornozeleira
O parecer técnico reforça que oscilações no sistema de geolocalização, isoladamente, não caracterizam fraude, evasão ou descumprimento das condições impostas pela Justiça.
29/7/2026
Segurança Pública
CCJ aprova uso de tornozeleira em casos de estupro de vulnerável
Monitoramento deverá ser imposto pelo juiz já na sentença de primeira instância.
15/7/2026
Alerj
CCJ da Alerj aprova tornozeleira rosa para agressores de mulheres
Projeto também prevê relatório anual sobre o monitoramento de agressores e o cumprimento de medidas protetivas.
9/7/2026
Câmara dos Deputados
Projeto obriga tornozeleira em casos de violência doméstica com arma
Texto também abrange casos resultantes em lesões corporais graves e gravíssimas contra mulheres.
23/5/2026
Câmara dos Deputados
Câmara acelera votação sobre tornozeleira rosa para agressores
Textos permitem adoção de identificação visual em tornozeleiras e entrega de merenda.
15/5/2026
Monitoramento
Projeto prevê tornozeleira rosa para quem cometer violência doméstica
Proposta estabelece que o monitoramento eletrônico diferenciado poderá ser determinado mediante decisão judicial.
19/4/2026
Organização criminosa
Operação mira grupo que usava perfis falsos de deputados em golpes
Investigadores encontraram dispositivo acoplado à tornozeleira eletrônica de um dos alvos; suspeita é de uso para burlar o monitoramento judicial.
27/2/2026
Monitoramento Eletrônico
Projeto que passa custos de tornozeleira ao condenado avança na Câmara
Proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça permite desconto do valor do trabalho do preso para custear tornozeleira.
9/10/2025
Justiça
Moraes vê fato isolado e descarta prisão de Bolsonaro por entrevista
Para o ministro, a violação foi uma irregularidade isolada, por isso advertiu o ex-presidente, mas reforçou que novo descumprimento da cautelar será convertido em prisão preventiva.
24/7/2025
