Justiça
Moraes vê fato isolado e descarta prisão de Bolsonaro por entrevista
Para o ministro, a violação foi uma irregularidade isolada, por isso advertiu o ex-presidente, mas reforçou que novo descumprimento da cautelar será convertido em prisão preventiva.
24/7/2025
Judiciário
Por gravidez de alto risco, ré do 8/1 deixará de usar tornozeleira
A decisão é do ministro Alexandre de Moraes.
23/6/2025
Segurança
Lei determina uso de tornozeleira em agressor com medida protetiva
Norma amplia proteção a vítimas de violência doméstica e prevê uso de botão do pânico em caso de descumprimento da ordem judicial.
29/4/2025
Lei Maria da Penha
Senado aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulher
A proposta, de origem na Câmara dos Deputados, altera a Lei Maria da Penha.
26/3/2025
