tornozeleira eletrônica

Projeto prevê choque em tornozeleira de agressor que romper perímetro

Equipamento emitiria primeiro um alerta e, se houver avanço além da distância determinada pela Justiça, poderia aplicar descargas de intensidade crescente.

27/9/2026

Lula anuncia novo pacote de enfrentamento à violência doméstica

Iniciativa faz parte de um pacote de medidas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero.

29/7/2026

Secretaria afirma ao STF que Débora do Batom não violou tornozeleira

O parecer técnico reforça que oscilações no sistema de geolocalização, isoladamente, não caracterizam fraude, evasão ou descumprimento das condições impostas pela Justiça.

29/7/2026

CCJ aprova uso de tornozeleira em casos de estupro de vulnerável

Monitoramento deverá ser imposto pelo juiz já na sentença de primeira instância.

15/7/2026

CCJ da Alerj aprova tornozeleira rosa para agressores de mulheres

Projeto também prevê relatório anual sobre o monitoramento de agressores e o cumprimento de medidas protetivas.

9/7/2026

Projeto obriga tornozeleira em casos de violência doméstica com arma

Texto também abrange casos resultantes em lesões corporais graves e gravíssimas contra mulheres.

23/5/2026

Câmara acelera votação sobre tornozeleira rosa para agressores

Textos permitem adoção de identificação visual em tornozeleiras e entrega de merenda.

15/5/2026

Projeto prevê tornozeleira rosa para quem cometer violência doméstica

Proposta estabelece que o monitoramento eletrônico diferenciado poderá ser determinado mediante decisão judicial.

19/4/2026

Operação mira grupo que usava perfis falsos de deputados em golpes

Investigadores encontraram dispositivo acoplado à tornozeleira eletrônica de um dos alvos; suspeita é de uso para burlar o monitoramento judicial.

27/2/2026

Projeto que passa custos de tornozeleira ao condenado avança na Câmara

Proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça permite desconto do valor do trabalho do preso para custear tornozeleira.

9/10/2025