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Segurança
Equipamento emitiria primeiro um alerta e, se houver avanço além da distância determinada pela Justiça, poderia aplicar descargas de intensidade crescente.
27/9/2026
Executivo
Iniciativa faz parte de um pacote de medidas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero.
29/7/2026
Judiciário
O parecer técnico reforça que oscilações no sistema de geolocalização, isoladamente, não caracterizam fraude, evasão ou descumprimento das condições impostas pela Justiça.
29/7/2026
Segurança Pública
Monitoramento deverá ser imposto pelo juiz já na sentença de primeira instância.
15/7/2026
Alerj
Projeto também prevê relatório anual sobre o monitoramento de agressores e o cumprimento de medidas protetivas.
9/7/2026
Câmara dos Deputados
Texto também abrange casos resultantes em lesões corporais graves e gravíssimas contra mulheres.
23/5/2026
Câmara dos Deputados
Textos permitem adoção de identificação visual em tornozeleiras e entrega de merenda.
15/5/2026
Monitoramento
Proposta estabelece que o monitoramento eletrônico diferenciado poderá ser determinado mediante decisão judicial.
19/4/2026
Organização criminosa
Investigadores encontraram dispositivo acoplado à tornozeleira eletrônica de um dos alvos; suspeita é de uso para burlar o monitoramento judicial.
27/2/2026
Monitoramento Eletrônico
Proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça permite desconto do valor do trabalho do preso para custear tornozeleira.
9/10/2025