Câmara dos Deputados
Projeto obriga tornozeleira em casos de violência doméstica com arma
Texto também abrange casos resultantes em lesões corporais graves e gravíssimas contra mulheres.
23/5/2026
Câmara dos Deputados
Câmara acelera votação sobre tornozeleira rosa para agressores
Textos permitem adoção de identificação visual em tornozeleiras e entrega de merenda.
15/5/2026
Monitoramento
Projeto prevê tornozeleira rosa para quem cometer violência doméstica
Proposta estabelece que o monitoramento eletrônico diferenciado poderá ser determinado mediante decisão judicial.
19/4/2026
Organização criminosa
Operação mira grupo que usava perfis falsos de deputados em golpes
Investigadores encontraram dispositivo acoplado à tornozeleira eletrônica de um dos alvos; suspeita é de uso para burlar o monitoramento judicial.
27/2/2026
Monitoramento Eletrônico
Projeto que passa custos de tornozeleira ao condenado avança na Câmara
Proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça permite desconto do valor do trabalho do preso para custear tornozeleira.
9/10/2025
Justiça
Moraes vê fato isolado e descarta prisão de Bolsonaro por entrevista
Para o ministro, a violação foi uma irregularidade isolada, por isso advertiu o ex-presidente, mas reforçou que novo descumprimento da cautelar será convertido em prisão preventiva.
24/7/2025
Judiciário
Por gravidez de alto risco, ré do 8/1 deixará de usar tornozeleira
A decisão é do ministro Alexandre de Moraes.
23/6/2025
Segurança
Lei determina uso de tornozeleira em agressor com medida protetiva
Norma amplia proteção a vítimas de violência doméstica e prevê uso de botão do pânico em caso de descumprimento da ordem judicial.
29/4/2025
Lei Maria da Penha
Senado aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulher
A proposta, de origem na Câmara dos Deputados, altera a Lei Maria da Penha.
26/3/2025
