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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

TST

Eletrobras

Às vésperas de greve, Eletrobras recusa mediação no TST

Eletrobras recusou chamado do TST para participar de mediação com sindicatos. Com isso, disputa sobre a greve será discutida em julgamento.

6/6/2024

Eletrobras

Funcionários da Eletrobras declaram greve por tempo indeterminado

Após acordo frustrado entre administração da empresa e sindicatos, trabalhadores das principais bases da Eletrobras anunciaram greve.

4/6/2024

Supremo Tribunal Federal

STF vai padronizar noção sobre vínculo entre motoristas e aplicativos

Segundo o voto dos magistrados, será adotada a repercussão geral, todas as outras esferas do Judiciário devem seguir o entendimento do STF

28/2/2024

Projeto de lei

Junto ao TST, Gadêlha propõe lei para evitar calotes a terceirizados

Projeto elaborado por Túlio Gadêlha em conjunto com o TST busca evitar que empresas utilizem a falência como meio para calote trabalhista.

13/12/2023

Aldemario Araujo Castro

Assédio moral e sexual: combate e disfunção jurídica

"Devem ser afastadas do convívio social todas as formas de preconceitos, discriminações e opressões, incluídos os assédios moral e sexual"

28/8/2023

JUSTIÇA

PSB vai indenizar família do piloto no acidente que matou Eduardo Campos

Indenização será de R$ 3 milhões. Acidente foi em 2014 e Eduardo Campos era candidato a presidente da República.

16/6/2023

Plenário da Câmara

Câmara discute regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Assista

Nesta terça-feira (14), a Câmara dos Deputados fará a discussão do projeto de lei que regulamenta o funcionamento do CSJT.

14/3/2023

paralisação

Aeronautas manterão 90% do efetivo na greve que começará nesta segunda

Aeronautas reivindicam recomposição salarial e dos benefícios por conta das perdas inflacionárias e melhores condições de trabalho.

18/12/2022

Judiciário

TST entrega proposta contra assédio sexual no trabalho a Bolsonaro

A normativa do TST também estabelece que a proibição de violência e assédio deverá constar em lei nos países signatários.

5/4/2022

Mudança constitucional

Câmara pode votar PEC que aumenta idade para nomeação de juízes e ministros do Judiciário

Na prática, a PEC é um ajuste ao limite de idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória de ministros e magistrados de tribunais superiores. Essa mudança ocorreu com a Emenda Constitucional 88, de 2015.

14/2/2022

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