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Acesso Livre
Leila propõe vetar cobrança para acesso a cachoeiras, praias e rios
Texto da senadora busca coibir privatização de áreas naturais, visando contribuir para o lazer e qualidade de vida da população.
23/2/2026
Cobrança de diárias
Comissão aprova projeto que regulamenta cobrança de diárias em hotéis
Proposta garante redução na cobrança de diárias em hotéis quando a estadia for inferior a 21 horas.
5/2/2026
Votação Projetos
Senado pode mudar regras de cobrança de diárias em hotéis e pousadas
Proposta em análise na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor prevê cobrança proporcional ao tempo de hospedagem.
25/1/2026
Preços altos afastam turistas do aluguel de cadeiras e guarda-sóis
Cobranças abusivas por cadeiras e guarda-sóis transformam o litoral em área de exclusão e reacendem debate por regulação nacional.
20/1/2026
TURISMO
Comissão aprova Estatuto do Turista para proteção de viajantes
Proposta define direitos para garantir atendimento seguro e adequado a visitantes no país.
9/12/2025
Rota religiosa
Projeto de Yury do Paredão cria Rota Turística Religiosa no Ceará
Rota religiosa inclui municípios como Juazeiro do Norte e Crato, com monumentos reconhecidos por romarias e tradições religiosas.
22/11/2025
Cultura
Câmara: Comissão debate regulamentação de "film commissions"
As film commissions são entidades responsáveis por atrair, facilitar e apoiar produções audiovisuais em determinado território.
2/9/2025
Inclusão
Projeto propõe turismo acessível para pessoas com autismo
Texto cria passaporte digital, mapa sensorial e selo de avaliação para empreendimentos turísticos públicos e privados.
20/8/2025
Novos Grupos
Câmara aprova criação de novos grupos parlamentares
Turismo, diplomacia parlamentar com a União Africana e com a República Gabonesa são os temas a serem discutidos.
8/8/2025
Turismo
Comissão da Câmara aprova marco legal para o turismo itinerante
Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes por meio de motorhomes e trailers.
8/7/2025