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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Turismo

Acesso Livre

Leila propõe vetar cobrança para acesso a cachoeiras, praias e rios

Texto da senadora busca coibir privatização de áreas naturais, visando contribuir para o lazer e qualidade de vida da população.

23/2/2026

Cobrança de diárias

Comissão aprova projeto que regulamenta cobrança de diárias em hotéis

Proposta garante redução na cobrança de diárias em hotéis quando a estadia for inferior a 21 horas.

5/2/2026

Votação Projetos

Senado pode mudar regras de cobrança de diárias em hotéis e pousadas

Proposta em análise na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor prevê cobrança proporcional ao tempo de hospedagem.

25/1/2026

Júlio César Cardoso

Preços altos afastam turistas do aluguel de cadeiras e guarda-sóis

Cobranças abusivas por cadeiras e guarda-sóis transformam o litoral em área de exclusão e reacendem debate por regulação nacional.

20/1/2026

TURISMO

Comissão aprova Estatuto do Turista para proteção de viajantes

Proposta define direitos para garantir atendimento seguro e adequado a visitantes no país.

9/12/2025

Rota religiosa

Projeto de Yury do Paredão cria Rota Turística Religiosa no Ceará

Rota religiosa inclui municípios como Juazeiro do Norte e Crato, com monumentos reconhecidos por romarias e tradições religiosas.

22/11/2025

Cultura

Câmara: Comissão debate regulamentação de "film commissions"

As film commissions são entidades responsáveis por atrair, facilitar e apoiar produções audiovisuais em determinado território.

2/9/2025

Inclusão

Projeto propõe turismo acessível para pessoas com autismo

Texto cria passaporte digital, mapa sensorial e selo de avaliação para empreendimentos turísticos públicos e privados.

20/8/2025

Novos Grupos

Câmara aprova criação de novos grupos parlamentares

Turismo, diplomacia parlamentar com a União Africana e com a República Gabonesa são os temas a serem discutidos.

8/8/2025

Turismo

Comissão da Câmara aprova marco legal para o turismo itinerante

Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes por meio de motorhomes e trailers.

8/7/2025

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