Orçamento 2026
Comissão Mista de Orçamento aprova relatórios setoriais para 2026
Publicação do relatório final está prevista para segunda-feira (15).
10/12/2025
ESPORTE
Senado aprova projeto que profissionaliza a arbitragem de futebol
Proposta, que será analisada pela Câmara, estabelece vínculo trabalhista para árbitros no esporte brasileiro. Texto inclui férias, estabilidade e direitos de imagem em contrato separado.
27/11/2025
SAÚDE
Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde
Texto prevê redução na idade para aposentadoria a agentes comunitários e de combate a endemias em todo o país.
25/11/2025
Saúde em Debate
Comissão de Assuntos Sociais analisa projetos na área da saúde
Propostas tratam da qualidade na saúde privada, cobertura de planos para recém-nascidos e apoio a responsáveis por pessoas com deficiência.
3/11/2025
AVIAÇÃO CIVIL
CCJ do Senado aprova proibição da cobrança por mala de mão
Senadores aprovam texto sobre bagagem de mão um dia após a Câmara acelerar tramitação de proposta semelhante.
22/10/2025
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Comissão do Senado analisa novo teto e dois empregados para o MEI
Proposta incluída na pauta desta quarta-feira eleva teto da receita de R$ 81 mil para R$ 140 mil, prevê atualização anual pelo IPCA e a contratação de até dois empregados.
21/10/2025
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Comissão aprova inclusão da violência eletrônica na Lei Maria da Penha
Projeto aprovado na CCJ atualiza a Lei Maria da Penha para garantir atendimento a vítimas de violência virtual.
2/10/2025
EDUCAÇÃO
Comissão no Senado pauta nova regulamentação de entidades estudantis
Proposta obriga escolas e faculdades a reconhecerem grêmios estudantis e fornecerem estrutura de apoio.
29/9/2025
Senado Federal
Projeto de incentivo a monografias sobre violência doméstica avança
Sob relatoria de Veneziano Vital (MDB-PB), proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Educação.
27/8/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Senado vota PEC que inclui guardas e agentes na Constiuição; entenda
Proposta de emenda à Constituição que deve ser votada nesta terça inclui categorias entre as integrantes da segurança pública.
27/5/2025
