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Segurança Pública

CSP inicia 2026 pronta para votar projetos contra roubo de celulares

Propostas aumentam penas e miram fraudes bancárias feitas após a subtração dos aparelhos.

24/1/2026

Orçamento 2026

Comissão Mista de Orçamento aprova relatórios setoriais para 2026

Publicação do relatório final está prevista para segunda-feira (15).

10/12/2025

ESPORTE

Senado aprova projeto que profissionaliza a arbitragem de futebol

Proposta, que será analisada pela Câmara, estabelece vínculo trabalhista para árbitros no esporte brasileiro. Texto inclui férias, estabilidade e direitos de imagem em contrato separado.

27/11/2025

SAÚDE

Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde

Texto prevê redução na idade para aposentadoria a agentes comunitários e de combate a endemias em todo o país.

25/11/2025

Saúde em Debate

Comissão de Assuntos Sociais analisa projetos na área da saúde

Propostas tratam da qualidade na saúde privada, cobertura de planos para recém-nascidos e apoio a responsáveis por pessoas com deficiência.

3/11/2025

AVIAÇÃO CIVIL

CCJ do Senado aprova proibição da cobrança por mala de mão

Senadores aprovam texto sobre bagagem de mão um dia após a Câmara acelerar tramitação de proposta semelhante.

22/10/2025

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Comissão do Senado analisa novo teto e dois empregados para o MEI

Proposta incluída na pauta desta quarta-feira eleva teto da receita de R$ 81 mil para R$ 140 mil, prevê atualização anual pelo IPCA e a contratação de até dois empregados.

21/10/2025