AVIAÇÃO CIVIL
CCJ do Senado aprova proibição da cobrança por mala de mão
Senadores aprovam texto sobre bagagem de mão um dia após a Câmara acelerar tramitação de proposta semelhante.
22/10/2025
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Comissão do Senado analisa novo teto e dois empregados para o MEI
Proposta incluída na pauta desta quarta-feira eleva teto da receita de R$ 81 mil para R$ 140 mil, prevê atualização anual pelo IPCA e a contratação de até dois empregados.
21/10/2025
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Comissão aprova inclusão da violência eletrônica na Lei Maria da Penha
Projeto aprovado na CCJ atualiza a Lei Maria da Penha para garantir atendimento a vítimas de violência virtual.
2/10/2025
EDUCAÇÃO
Comissão no Senado pauta nova regulamentação de entidades estudantis
Proposta obriga escolas e faculdades a reconhecerem grêmios estudantis e fornecerem estrutura de apoio.
29/9/2025
Senado Federal
Projeto de incentivo a monografias sobre violência doméstica avança
Sob relatoria de Veneziano Vital (MDB-PB), proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Educação.
27/8/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Senado vota PEC que inclui guardas e agentes na Constiuição; entenda
Proposta de emenda à Constituição que deve ser votada nesta terça inclui categorias entre as integrantes da segurança pública.
27/5/2025
Plenário
Senado vota projeto de atenção a pessoas vítimas de queimaduras
O plenário da Casa também analisa duas PECs, uma que inclui guardas municipais e agentes de trânsito nos órgãos da segurança pública e outra que insere a proteção do idoso entre as competências dos entes federativos.
5/5/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Senado votará PEC que inclui guardas municipais na Constituição
Proposta de Veneziano Vital do Rêgo inclui guardas municipais e agentes de trânsito no rol de agentes de segurança.
27/3/2025
Meio Ambiente
Senado aprova PL do combustível do futuro e texto volta à Câmara
O texto dos chamados "combustíveis do futuro" propõe o aumento das proporções de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel.
4/9/2024
meio ambiente
Incentivo ao uso de "combustíveis do futuro" avança e vai ao plenário do Senado
Projeto aprovado em comissão também propõe o aumento das proporções de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel
3/9/2024
