{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TAG_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
AGENDA LEGISLATIVA
Escala 6x1 e outras pautas de impacto disputam espaço com LDO, MPs e vetos nas semanas de esforço concentrado de agosto e setembro. Veja o que pode avançar.
31/7/2026
VETO PRESIDENCIAL
Governo alegou que a proposta não apresentava estimativa de impacto nem demonstrava adequação orçamentária e financeira. O veto será analisado pelo Congresso, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo.
27/7/2026
AGENDA DA SEMANA
Sem votações em Plenário, Câmara e Senado terão agenda concentrada em audiências, seminários, sessões solenes e reuniões de comissões entre 22 e 26 de junho. Veja o que deve ser discutido na semana.
22/6/2026
CONGRESSO
Lideranças fecharam acordo sobre parte dos vetos. Pontos sem consenso entre governo e oposição serão decididos em votação.
17/6/2026
CONGRESSO
Decisão do Congresso autoriza convênios para municípios inadimplentes e permite doações públicas com contrapartida durante o período eleitoral.
22/5/2026
DECISÃO DE MORAES
Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado criticaram decisão de Alexandre de Moraes. Governistas comemoraram suspensão da aplicação da norma.
9/5/2026
CONGRESSO NACIONAL
Sessão conjunta do Congresso Nacional resultou na derrubada de veto a projeto que flexibiliza penas de condenados por atos de 8 de janeiro.
30/4/2026
PLANALTO X CONGRESSO
Derrubada do veto ao PL da Dosimetria e rejeição histórica de Jorge Messias para o STF expõem a fragilidade da articulação política do Planalto.
30/4/2026
REDUÇÃO DE PENAS
Congresso decide se derruba veto de Lula a projeto que reduz pena de Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas. Especialistas alertam que texto pode beneficiar condenados além dos envolvidos no 8 de janeiro.
29/4/2026
REDUÇÃO DE PENAS
Presidente do Senado afirmou que quer analisar "o mais rápido possível" o veto do presidente ao projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro. Decisão depende de sessão do Congresso.
9/4/2026